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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO DENIS PEREIRA DA SILVA

Reu

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA· OAB CE 035859· CPF 035.***.***-92

Reu:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Reu:

BRENO DE SIQUEIRA MENDES· CPF 024.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 029196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS· OAB CE 036745· CPF 059.***.***-89

Último movimento: INCONSISTENTE (11/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO GONCALVES

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVESCPF

Reu

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES

Reu

JOAO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES

Reu

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes face v. Acórdão. (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 11.913,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: José Maria Rodrigues - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. e outro - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700623-67.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por JOSE MARIA RODRIGUES em face d... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARIA RODRIGUES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JARES DE SOUSACPF

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERSON DIOGENES COELHO· OAB CE 15391· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JARES DE SOUSA REU: JOSE MARIA RODRIGUES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200941-54.2024.8.06.0107 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido liminar ajuizada por José Jares de Sousa em fac... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 698.193,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 698.193,31

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE MARIA PASSOSCPF

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708759-17.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, JOSÉ MARIA PASSOS, JOSÉ MARIA PORTELA DA SILVA, JOSÉ MARIA RODRIGUES, JOSÉ MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO, JOSÉ MARIANO DE SOUZA, JOSÉ MARQUES ALVES, JOSÉ MARQUES DE SOUZA, JOSÉ MARTINS DE CARVALHO, JOSÉ MARTINS DE LIMA, JOSÉ MARTINS DE SOUSA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça determinou o sobr... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

EDIVALDO SILVEIRA RODRIGUESCPF

HONIZIO JOSE RODRIGUESCPF

JERSON JOSE RODRIGUES

JOSE MARIA RODRIGUES

LUCIA APARECIDA RODRIGUES ADAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Reu:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

AURITA SILVEIRA RODRIGUESCPF

EDIVALDO SILVEIRA RODRIGUESCPF

ESPÓLIO DE JEFERSON JOSÉ RODRIGUES

HONIZIO JOSE RODRIGUESCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Reu:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSCPF

Outros

NATHALIA FELIPE LIMA· OAB GO 46344

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE· OAB GO 57170· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NATHALIA FELIPE LIMA· OAB GO 46344

Autor:

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE· OAB GO 57170· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO AMARAL DUTRA

NATALIA PATRICIA DE SOUSA HENRIQUES

MARCIA DUTRA DE FARIA

LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA ASSIS

ITAMAR ALEIXO DE SOUZA

+ 6 outros

Outros

POLLYANA TRANT DA SILVA· OAB MG 151615· CPF 070.***.***-11

HUGO LEONARDO GOMES SILVEIRA· OAB MG 100611· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADIR LUIZ DE SOUZACPF

NATALIA PATRICIA DE SOUZA HENRIQUESCPF

ANTONIO LUIZ FERNANDES CAETANOCPF

ROGERIO AMARAL DUTRACPF

EVANIR HENRIQUES MOREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HUGO LEONARDO GOMES SILVEIRA· OAB MG 100611· CPF 038.***.***-97

Reu:

POLLYANA TRANT DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2021)

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