JOSE MARIA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 843.340,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARIA FE FERREIRA MIRANDA

JOSE HILARIO FUHRCPF

TEREZINHA WOCHNER FUHRCPF

EROTILDES PEREIRA FERNANDES DA SILVACPF

VALENTIM PEREIRA DA SILVA

+ 31 outros

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RIVALDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB MS 1072· CPF 359.***.***-20

Reu:

NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO· OAB MS 12897· CPF 002.***.***-80

Reu:

PERCI ANTONIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Reu:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS· OAB MS 4878· CPF 557.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

TULIO SANTANA LOPES RIBEIRO· OAB MS 17965· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

LUIS ROGERIO VIEIRA ESPINDOLACPF

PATRICIA ALVES BARBOSA ESPINDOLACPF

FRANCISCO JOSE VIEIRA ESPINDOLACPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANA MARIA SILVANO DA SILVACPF

PEDRO AGRIPINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

CACILDA DE OLIVEIRA FLORES· OAB MS 2473· CPF 106.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA SANTOS

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLACPF

NAUM NUNES DA SILVACPF

LUIS ROGERIO VIEIRA ESPINDOLACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDMA FERNANDES DA SILVACPF

JOSE DA SILVA

AMBROSIA DIAS PEREIRA FERNANDESCPF

EROTILDES PEREIRA FERNANDES DA SILVACPF

VALENTIM PEREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

WILLIAN DE OLIVEIRA MARTINSCPF

JANAINA DA SILVA MARTINSCPF

ANDREIA DE OLIVEIRA DELFINOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA· CPF 250.***.***-04

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

LUIS ROGERIO VIEIRA ESPINDOLACPF

PATRICIA ALVES BARBOSA ESPINDOLACPF

FRANCISCO JOSE VIEIRA ESPINDOLACPF

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

JOÃO CARLOS SCAFF· OAB MS 7793· CPF 356.***.***-10

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

LOURDES CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 10.351,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SULAMITA LINSMEYER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273· CPF 166.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Reu:

DELENDA ALVES TEIXEIRA LINO· OAB MS 6513· CPF 501.***.***-53

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

RILDO MOSCIARO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SULAMITA LINSMEYER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

ALCEU CUNHACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

ALLINDO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

FRANCISCO JOSE VIEIRA ESPINDOLACPF

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

MARIA JOAQUINA DO AMARAL CAMARGOCPF

LUIS ROGERIO VIEIRA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

JOÃO CARLOS SCAFF· OAB MS 7793· CPF 356.***.***-10

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

JOAO ALBERTO JACQUES DE MIRANDACPF

MARIA FE FERREIRA MIRANDA

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Reu:

ANTÔNIO RIVALDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB MS 1072· CPF 359.***.***-20

Reu:

NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO· OAB MS 12897· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

MáRCIA HELENA DE ANDRADE SIDRINSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JINKICHI IREICPF

Advogados

Reu:

CÍCERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

Reu:

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 13963· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

MARIA LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

BERNADO BAIS NETOCPF

LILA DE SOUZA BAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

DANIEL PINHEIRO SIDRINSCPF

IZABEL DE ANDRADE SIDRINS

Advogados

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

LUIS ROGERIO VIEIRA ESPINDOLACPF

PATRICIA ALVES BARBOSA ESPINDOLACPF

FRANCISCO JOSE VIEIRA ESPINDOLACPF

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLACPF

EGIDIO GABRIEL GAYESKICPF

CLARA PINZETTA GAYESKICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

FRANCISCO JOSE VIEIRA ESPINDOLACPF

KARLA BETHANA LEDESMA DE NADAICPF

SYLVIA AMELIA VIEIRA ESPINDOLACPF

FRANCISCO DE ASSIS SIMIOLI ESPINDOLACPF

ANTONIO CARLOS BAZILICHECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (16/04/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE CHAVESCPF

Reu

JOSE MARIA SANTOS

GILBERTO ANDERSON PINHEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 23431· CPF 670.***.***-20

Autor:

ROGERIO MATOS MARTINS· OAB PA 20558· CPF 935.***.***-68

Autor:

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB PA 14405· CPF 772.***.***-72

Autor:

GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA· OAB PA 14742· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 6269· CPF 170.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SANTOS REU: BANCO PAN S.A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao dia 18 de maio de 2026, às 08h21, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo o Assessor de Magistrado Marcos Vinícius Araújo dos Reis, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: PRESENTE: - Requerente: José Maria Santos - CPF: 477.988.901-49 - Advogado(a) do Requerente: Dra. Richely Cristine Pereira de Sousa Vaz - OAB P... (27/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SANTOS REU: BANCO PAN S.A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao dia 18 de maio de 2026, às 08h21, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo o Assessor de Magistrado Marcos Vinícius Araújo dos Reis, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: PRESENTE: - Requerente: José Maria Santos - CPF: 477.988.901-49 - Advogado(a) do Requerente: Dra. Richely Cristine Pereira de Sousa Vaz - OAB P... (27/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800859-50.2024.8.18.0103. APELANTE: JOSE MARIA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL SEM INTIMAÇÃO PARA EMENDA. ALEGADA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À NÃO SURPRESA. S... (21/05/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800859-50.2024.8.18.0103. APELANTE: JOSE MARIA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL SEM INTIMAÇÃO PARA EMENDA. ALEGADA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À NÃO SURPRESA. S... (21/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800855-13.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATER... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800850-88.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de Ação de Indenizatória, tendo as partes sido... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao dia 18 de maio de 2026, às 08h21, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo o Assessor de Magistrado Marcos Vinícius Araújo dos Reis, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: PRESENTE: - Requerente: José Maria Santos - CPF: 477.988.901-49 - Advogado(a) do Requerente: Dra. Richely Cristine Pereira de Sousa Vaz -... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JOSE MARIA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA· OAB RO 8501· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2024)

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