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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

TEREZINHA DE SOUZA FRANCO MUNIZCPF

JOSE ANTONIO SANTINO DA SILVACPF

SEBASTIAO LUIZ HENRIQUECPF

WILMAR GADERLLARICPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO XAVIER RODOVALHOCPF

ELIZABETE JUSTINO DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS JOSE FERREIRACPF

JOSE ANTONIO SANTINO DA SILVACPF

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Último movimento: Juntada de documento (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO XAVIER RODOVALHOCPF

ELIZABETE JUSTINO DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS JOSE FERREIRACPF

JOSE ANTONIO SANTINO DA SILVACPF

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO XAVIER RODOVALHOCPF

ELIZABETE JUSTINO DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS JOSE FERREIRACPF

JOSE ANTONIO SANTINO DA SILVACPF

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EUPIDIO BORGES DE ARAUJO

ADEMIR DE JESUS DANTAS

MARCIA ARAUJO SANTOSCPF

MARCIA ARAUJO SANTOS

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA FISCAL

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0085229-42.2002.8.05.0001. Requerente: Marcia Araujo Santos Requerente: Lindelson Bahia Mundim Requerente: J. E. D. S. Requerente: Eupidio Borges De Araujo Requerente: Eliana Souza Dos Reis Requerente: Jose Mario Dos Santos Requerente: Everaldo Messias Da Conceicao Requerente: Evandro Barreto Dos Santos Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Advogado: Maria Da Conceicao Farias Araujo (OAB:BA8667) Requerente: Ademir De J... (19/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE SENA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro Santos De Sena Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000019-12.2017.8.05.0255 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LEANDRO SANTOS... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTOS DE SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTOS DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

OTONIEL PIEDADE NUNES

Reu

ARISTIDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO· OAB BA 4299· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Aristides Pereira De Oliveira Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Epifanio Soares Do Bomfim Filho (OAB:BA4299) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Taperoá Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Oliveira Santana Testemunha: Paulo Alessandro De Santana Testemunha: Leandro Rosário Da Silva Testemunha: Uriel Da Paixão Souza Testemunha: Dayse Celeste Lisboa Testemunh... (13/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTTAVO DENER GONCALVES CORREIA

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB GO 36277

VICTOR HUGO INDELÉCIO DA SILVA· OAB GO 37428· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

JOAO SOARESCPF

ANIVAL ALVES DA SILVACPF

HELIO DE AVILACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA MARTINS DE DEUS· OAB MG 159767· CPF 071.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA· CPF 086.***.***-56

Reu:

VICTOR SILVA MARTINS· OAB MG 165736· CPF 100.***.***-70

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL· CPF 073.***.***-17

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069· CPF 206.***.***-53

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

ANIVAL ALVES DA SILVACPF

JOAO SOARESCPF

HELIO DE AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA MARTINS DE DEUS

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO XAVIER RODOVALHO

ELIZABETE JUSTINO DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS JOSE FERREIRA

IOLANDA RITA BATISTACPF

JOSE ANTONIO SANTINO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI· OAB SC 2195· CPF 006.***.***-49

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ILZA DEFILIPPI DIAS· OAB RJ 155170· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI· OAB SC 2195· CPF 006.***.***-49

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ILZA DEFILIPPI DIAS· OAB RJ 155170· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Agravante(s) - SEBASTIAO LUIZ HENRIQUE; EPAMINONDAS JOSE FERREIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos remetidos à comarca de origem, em 23/06/2023. Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LIGIA CAROLINA BORTOLONI IDE, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZE... (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO PAULINO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO PAULINO DE OLIVEIRA

CARMEM DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL

ELIAS DE SOUZA RODRIGUES

ESCOLASTICO RODRIGUES NOVAESCPF

FABIANA ALBUES MACIELCPF

JOSE MARIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Autor:

BRUNA RODRIGUES BORGES· OAB MT 21025· CPF 029.***.***-33

Autor:

JULIANA DE ANDRADE· OAB MT 22462· CPF 830.***.***-91

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Autor:

VITORIA JANE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 32142· CPF 056.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Reu:

BRUNA RODRIGUES BORGES· OAB MT 21025· CPF 029.***.***-33

Reu:

JULIANA DE ANDRADE· OAB MT 22462· CPF 830.***.***-91

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Reu:

VITORIA JANE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 32142· CPF 056.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO (Processo 1002567-05.2017.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o conflito de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 1º de julho de 2026 às 15h00, horário de Mato Grosso, mantendo as demais cominações da decisão do Id. 193599734. Consigno que o ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3amee... (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

14/06/2002

Valor

R$ 2.755,27

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS REIS

JOSE MARIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.755,27

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS REIS

JOSE MARIO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSIAS ROQUE FILHO

MANOEL ELIAS DA SILVA

ZENILDO CLARINDO DA SILVA

VALDEMAR MENDES DE SOUZA

LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

+ 78 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DJAIR DE SOUSA FARIAS· OAB PE 3711· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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