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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705383-55.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. EMBARGADO: JOSÉ MARTINS BORGES DECISÃO Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de embargos de declaração, opostos por BANCO BMG S.A., contra decisão monocrática de ID 83208967, a qual determinou o sobrestamento do feito, no qual contende com JOSÉ MARTINS BORGES, em razão da afetação do Tema Repetitivo nº 1.414 do STJ. O embargante aponta omissão e contradição no... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

JOSE MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Petição (Memoriais) (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

JOSE MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) De ordem do(a) ExcelentÃssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 2Âª TURMA CÃVEL ALVARO CIARLINI faÃ§o pÃºblico a todos os interessados que, no dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem inÃcio a 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) na qual se encontra pautado o presente proc... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS BORGES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS BORGES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA· OAB DF 52270· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 259707130 - ID 259707129) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.... (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 111.401,15

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDIANE SHAYDER PIRES FURQUIMCPF

Reu

JOSé MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

Autor:

KAMILLA BATISTA DE FARIA NUNES· OAB GO 60458· CPF 049.***.***-02

Autor:

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MENDONÇA· OAB GO 25330· CPF 641.***.***-53

Autor:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459· CPF 071.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

Reu:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459· CPF 071.***.***-49

Reu:

MILENA BARBOSA MENEZES· OAB GO 61957

Reu:

MARCELO CASTRO MORAIS· OAB GO 22484

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDIANE SHAYDER PIRES FURQUIMCPF

Reu

JOSé MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

Autor:

KAMILLA BATISTA DE FARIA NUNES· OAB GO 60458· CPF 049.***.***-02

Autor:

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MENDONÇA· OAB GO 25330· CPF 641.***.***-53

Autor:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459· CPF 071.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

Reu:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459· CPF 071.***.***-49

Reu:

MILENA BARBOSA MENEZES· OAB GO 61957

Reu:

MARCELO CASTRO MORAIS· OAB GO 22484

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTINHO VIEIRA NETOCPF

Reu

JOSé MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 44113· CPF 014.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MARIA BORGES DE OLIVEIRA· OAB GO 45782

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARTINS BORGES

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA MARTINS BORGESCPF

Reu

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA MARTINS BORGESCPF

Reu

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Reu:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 107231

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA MARTINS BORGESCPF

Reu

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 107231

Reu:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Reu

ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETOCPF

SYLVIA MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 107231

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Reu:

MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO· OAB MG 59038

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Reu

SYLVIA MARTINS BORGESCPF

ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 107231

Autor:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

Reu:

MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO· OAB MG 59038

Reu:

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA· OAB MG 46964

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 95.398,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

SANDRA RAMOS MAGALHAESCPF

COMPANHIA TEXTIL TRIANGULO MINEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126· CPF 947.***.***-00

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

VERONICA AMALI MIZIARA· OAB MG 113687· CPF 058.***.***-63

Reu:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/1997

Distribuição

21/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

SANDRA RAMOS MAGALHAESCPF

COMPANHIA TEXTIL TRIANGULO MINEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126· CPF 947.***.***-00

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

VERONICA AMALI MIZIARA· OAB MG 113687· CPF 058.***.***-63

Reu:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035082-73.2013.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES ADVOGADO(A): ALVARO FARIA DUTRA (OAB MG114152) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (10/06/2026)

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