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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 29.478,22

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

JOSE DA CUNHA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SORAYA GODEIRO MASSUDCPF

Reu

JOSE DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SORAYA GODEIRO MASSUD Advogado(s): FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA APELADO: JOSÉ DA CUNHA NETO Advogado(s): ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU, conforme Despacho de ID 36104408 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presen... (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

SERGIO LUIZ FREIRE DA SILVACPF

SANDRO LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DE PAIVA XAVIERCPF

ROBSON JADSON DE ALMEIDA CAMPOSCPF

RICARDO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

+ 83 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849868-45.2022.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADALBERTO NICACIO DA SILVA e outros (87) POLO PASSIVO: PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL e outros DESPACHO. Tendo em vista que o último pronunciamento judicial exarado nos autos transitou em julgado, intime-se as partes para que, no pra... (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE DA CUNHA NETOCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

ARNALDO DIAS E SILVACPF

JOSE NOGUEIRA FILHOCPF

RINALDO SAMPAIO DE ANDRADECPF

Outros

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RINALDO SAMPAIO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE DA CUNHA NETOCPF

Outros

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

SORAYA GODEIRO MASSUDCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

JOSE DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

BRUNO EMANUEL ALVES TOMAZ SILVA· OAB RN 17938· CPF 107.***.***-29

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONE OLIMPIO DAMASCENOCPF

Reu

JOSE DA CUNHA NETOCPF

ERNESTO MORAES VIANACPF

WAGNA ELIZA MACEDO DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE LIMA BEZERRA· CPF 044.***.***-70

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

13 DISTRITO POLICIAL NATAL

Reu

A ESCLARECER

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

JOSE DA CUNHA NETOCPF

LEONARDO PAULA DE MEDEIROSCPF

CARLOS WENDELL FERREIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 538.119,25

Autor

JOAO MARTINS DA CUNHA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOAO MARTINS DA CUNHA NETOCPF

Reu

ADAILSON DE SOUZA SILVACPF

JOSE CEZAR MIGUEL JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

THIAGO GAMA DE AVELOES· OAB BA 31556· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CEZAR MIGUEL JERONIMO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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