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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLAUDINEI SANTOS AQUINO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARISA BARRETO VIANA· OAB SE 12484· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 36.886,00

Autor

JOSE MARTINS DE SANTANA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

PAULA FERNANDA PORTO NUNES· OAB SP 494256· CPF 861.***.***-93

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 36.886,00

Autor

JOSE MARTINS DE SANTANA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

PAULA FERNANDA PORTO NUNES· OAB SP 494256· CPF 861.***.***-93

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE SANTANA NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

PAULA FERNANDA PORTO NUNES· OAB SP 494256· CPF 861.***.***-93

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MARTINS DE SANTANA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES - SE10823-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULA FERNANDA PORTO NUNES - SP494256-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte autora recorreu contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão de auxílio-acidente, sob o fund... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 33.043,80

Autor

BERNADETE MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

BERNADETE MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Reu:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 33.043,80

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

BERNADETE MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 24.950,00

Autor

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/10/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

ROBSON AMPARO DE CARVALHO· OAB BA 62076· CPF 012.***.***-92

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VIVONIL BATISTA RAMOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

DANIELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

DANIELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

MARTINS SANTANA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

DANIELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

MARTINS SANTANA NETO

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 23.500,20

Autor

AGNELO ALVES DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.500,20

Autor

AGNELO ALVES DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Cominicação eletrônica (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 25.916,00

Autor

JOSICLEIA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Autor:

FELIPE SANTOS SOTER· OAB BA 79690· CPF 069.***.***-20

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SANTOS SOTER em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 27.552,20

Autor

VALCENIR DE JESUSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VALCENIR DE JESUS em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 28.346,49

Autor

NELMA APARECIDA COSTA SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FILIPE ALVES SANTOS

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

ALZENITO PAULO DE SOUZA· OAB BA 39593· CPF 416.***.***-34

Autor:

FELIPE SANTOS SOTER· OAB BA 79690· CPF 069.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

ALZENITO PAULO DE SOUZA· OAB BA 39593· CPF 416.***.***-34

Reu:

FELIPE SANTOS SOTER· OAB BA 79690· CPF 069.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FILIPE ALVES SANTOS

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

ALZENITO PAULO DE SOUZA· OAB BA 39593· CPF 416.***.***-34

Autor:

FELIPE SANTOS SOTER· OAB BA 79690· CPF 069.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

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ALZENITO PAULO DE SOUZA· OAB BA 39593· CPF 416.***.***-34

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FELIPE SANTOS SOTER· OAB BA 79690· CPF 069.***.***-20

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ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8024557-89.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/06/2026 e às 12:00h do dia 11/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (14/05/2026)

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