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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 15.240,28

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE MARTINS JUNIORCPF

ESPOLIO DE JOSE MARTINS JUNIOR, REPRESENTADO POR ZELIA PEREIRA MARTINS

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Reu:

ZELIA PEREIRA MARTINS· CPF 200.***.***-49

Reu:

ALVARO JORGE MARTINS· CPF 106.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 14.519,12

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSE MARTINS JUNIORCPF

ESPOLIO DE JOSE MARTINS JUNIOR REPRESENTADO POR EDNA MARIA PONTES MARTINS REID

Advogados

Reu:

EDNA MARIA PONTES MARTINS· CPF 293.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 2.011,57

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSE MARTINS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINSCPF

Em segredo de justiça

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Autor:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

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