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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES BRANDAO· OAB GO 25561· CPF 780.***.***-53

Reu:

RICARDO MARQUES BRANDAO· OAB GO 25561· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702020-57.2024.8.07.0018. AUTOR: JOSE MATOS DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a devolução da carta precatória acompanhada do Laudo Pericial. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2026 17:16:51. JACQUELINE MOREI... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO CESAR MARTINS

JOSE MATOS DA SILVA

ROMES MATOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 8.778,56

Autor

JOSE MATOS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

BANCO BANRISUL SA

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE MATOS DA SILVA

Último movimento: Ato Ordinatório (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTANA COSTA

Advogados

Reu:

ELIANA DE FREITAS MONTEIRO· CPF 216.***.***-25

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 281545· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Autor:

NILSON JOSÉ DE SOUTO JÚNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SAFT· OAB RS 089726· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA SAFT· OAB RS 089726· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SAFT· OAB RS 089726· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA SAFT· OAB RS 089726· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MATOS DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CACIANO SILVACPF

Reu

MARIA JOSE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYZA THABITA SILVA DE CARVALHO· OAB PA 32812· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO CACIANO SILVACPF

Reu

MARIA JOSE MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYZA THABITA SILVA DE CARVALHO· OAB PA 32812· CPF 039.***.***-12

Reu:

MAYZA THABITA SILVA DE CARVALHO· OAB PA 32812· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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