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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 24.862,59

Autor

JOSE MAURICIO NETOCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.962.411,43

Último movimento: Decorrido prazo de JL BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.962.411,43

Autor

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA GALIZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

MURILO BOTELHO FERREIRA· OAB DF 31223· CPF 708.***.***-68

Autor:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JL BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Reu

FRANCISCA GALIZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI· OAB MT 21414· CPF 360.***.***-43

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

Reu:

MURILO BOTELHO FERREIRA· OAB DF 31223· CPF 708.***.***-68

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030470-83.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: JL BRASIL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista o silêncio da parte exequente quanto à intimação de ID 227844000, cumpra-se a decisão de ID 213825742 com a suspensão do feito pelo prazo de um ano, a contar da referida decisão (08/10/2024). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário d... (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JL BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Reu

FRANCISCA GALIZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI· OAB MT 21414· CPF 360.***.***-43

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

Reu:

MURILO BOTELHO FERREIRA· OAB DF 31223· CPF 708.***.***-68

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 12.332,01

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 12.332,01

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ELIANE LUZIA GRANJACPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 17.956,68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 17.956,68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOPCNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

SILVANA PEREIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PEREIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1012248-21.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: SILVANA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. Diante do teor da certidão de Id. 216194457, bem como na esteira do determinado na decisão de Id. 212668713, expeça-se o competente RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabeleci... (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PEREIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ARRUDA BARROSOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BRCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 19.042,13

Autor

CLEUZA FRANCISCA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 19.042,13

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEUZA FRANCISCA DE PAULACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JOSE MAURICIO PAZ NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO PAZ NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015321-64.2022.8.11.0015.. REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECONVINDO: JOSE MAURICIO PAZ NETO Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que as partes resolveram pôr fim a presente demanda, requerendo, para tanto, a homologação do acordo juntado no ID 128012621. 2 - É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do art. 3... (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO PAZ NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

PAULO DE TAL

NEGUINHO DA BARRACHARIA

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO RIO PRETO

EDIVALDO JOSE DA SILVACPF

ALCIDES DOMIMGUES DE SOUZA

+ 49 outros

Advogados

Autor:

GESSICA MELGACO DE LIMA SANTOS· OAB MT 23867· CPF 052.***.***-85

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Autor:

THAÍS REGINA RETORE· OAB MT 12689· CPF 003.***.***-02

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

LINDOMAR NEVES DOS SANTOS· OAB MT 19603· CPF 615.***.***-53

Reu:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS· OAB MT 19646· CPF 031.***.***-79

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Outros

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

GENI DEBUSCPF

IRMA FATIMA MESSCPF

ALMIRO ANTONIO MEESCPF

ADRIANA FERREIRA COITOCPF

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES· OAB MT 18960· CPF 988.***.***-87

Autor:

THAÍS REGINA RETORE· OAB MT 12689· CPF 003.***.***-02

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON TAMURA· OAB MT 10447· CPF 507.***.***-53

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Reu:

REJANE CRISLEY BARROZO· OAB MT 18831· CPF 950.***.***-53

Reu:

ELTON ANTONIO RAUBER· OAB MT 19692· CPF 580.***.***-04

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

ALMIRO ANTONIO MEESCPF

ASSOCIACAO UNIDA DE FILADELFIA - ASSUFCNPJ

GENI DEBUS

IRMA FATIMA MESS

Advogados

Autor:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Autor:

REJANE CRISLEY BARROZO· OAB MT 18831· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Reu:

REJANE CRISLEY BARROZO· OAB MT 18831· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CRISTINA CANTOR FILIPECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Autor:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Reu:

JOSE MAURICIO PAZ NETO· OAB MT 24301· CPF 025.***.***-70

Reu:

CLAUDETE KAMINSKI· OAB MT 24528· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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