JOSE MAURICIO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MAURíCIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 24.215,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA· OAB DF 21131· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· OAB DF 22061· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 156.727,94

Autor

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA· OAB DF 56165· CPF 002.***.***-06

Reu:

IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA· OAB DF 61010· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DISTRITO FEDERAL Réu: ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANA e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica o Distrito Federal intimado da expedição de Alvará de levantamento de saldos remanescentes em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Sa... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANACPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRACPF

DEJAIR PEREIRA BONFIMCPF

EUDACIO SEGUNDO BRANDAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

VINICIUS DIAS DE ALENCAR SILVA· OAB DF 56165· CPF 002.***.***-06

Reu:

IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA· OAB DF 61010· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Autor:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Reu:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Reu:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQUENTE: AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA; EXECUTADO: JOSE MAURICIO RODRIGUES Em despacho de f.213,este Juízo determinou que se oficiasse o Detran-MG,para proceder com a retirada da restrição lançada sobre o veículo de Placa GLA 1049 (Placa Atual GLA1A49) e após, em nada mais sendo pleiteado, fosse o processo arquivado.Foi expedido ofício ao Detran-MG e no dia de hoje (06-... (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Autor:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Reu:

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

Reu:

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 43002· CPF 091.***.***-52

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 190333· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOVANI COELHO DE MOURA· OAB MG 136547· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQUENTE: AUTO SOCORRO GOUVEIA LTDA; EXECUTADO: JOSE MAURICIO RODRIGUES Em despacho de f.213,este Juízo determinou que se oficiasse o Detran-MG,para proceder com a retirada da restrição lançada sobre o veículo de Placa GLA 1049 (Placa Atual GLA1A49) e após, em nada mais sendo pleiteado, fosse o processo arquivado.Foi expedido ofício ao Detran-MG e no dia de hoje (06-... (10/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO PACHECO DA SILVA GARCIA· OAB PR 25764

Reu:

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO PACHECO DA SILVA GARCIA· OAB PR 25764

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO MALCON ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Reu

ALTEMIR ROGERIO KLASSMANNCPF

ANA LÚCIA DA SILVA KLASSMANNCPF

JACIRA RODRIGUES RODRIGUESCPF

JOSE JOAO SCHERER RODRIGUESCPF

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 66394· CPF 653.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 30676· CPF 574.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS HARRIS· OAB RS 8442· CPF 066.***.***-63

Autor:

JOSÉ CARLOS HARRIS· OAB RS 008442· CPF 066.***.***-63

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 030676· CPF 574.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 030676· CPF 574.***.***-00

Reu:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003909-88.2009.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE EXEQUENTE: SALOMAO MALCON ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS (OAB RS066394) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA HIANE HARRIS (OAB RS030676) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS HARRIS (OAB RS008442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 314 - 29/05/2026 - Expediçã... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Autor:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 010678

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 015278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009537-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MAURICIO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA (OAB ES010678) ADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar o IFES a: (a) converter em pecúnia 360 (trezentos e sessenta) dias de licença-prêmio por assi... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 686.887,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037490-97.2020.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ODILSON SERRA NUNES, JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, J M R AMARAL, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, C A DE SOUZA AMARAL, I. V. DE SOUSA AMARAL, CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARAL Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974-A, HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA - AP5214 SESSÃO VIRTUAL PJE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judi... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 686.887,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODILSON SERRA NUNESCPF

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

C A DE SOUZA AMARALCNPJ

CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARALCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 686.887,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODILSON SERRA NUNESCPF

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

C A DE SOUZA AMARALCNPJ

I. V. DE SOUSA AMARALCNPJ

J M R AMARALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 238.111,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0038203-72.2020.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, J M R AMARAL, DIOGO WENCESLAU VILHENA SENIOR, C A DE SOUZA AMARAL, CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL DOS SANTOS DIAS - AP1054-A, EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - AP4501-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cíve... (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 238.111,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

J M R AMARALCNPJ

DIOGO WENCESLAU VILHENA SENIORCPF

CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARALCPF

C A DE SOUZA AMARALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 238.111,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

J M R AMARALCNPJ

DIOGO WENCESLAU VILHENA SENIORCPF

C A DE SOUZA AMARALCNPJ

CAROLINE ANABELLE DE SOUSA AMARALCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 271.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. APELANTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A-A Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 271.000,00

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

J M R AMARALCNPJ

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 271.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WANDER BARBOSA SANCHESCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

J M R AMARALCNPJ

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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