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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 10.524,40

Autor

JOSE MAXIMO DA COSTACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Outros

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.737,20

Autor

JOSE MAXIMO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Expedição de Edital. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MAXIMO DA COSTA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciad... (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 11.642,32

Autor

JOSE MAXIMO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAXIMO DA COSTA

MARIA RITA FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MAXIMO DA COSTA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Certifico nesta data, que revendo os autos constatei que a parte requerente foi devidamente intimada da decisão de ID 86727781 e apresentou manifestação no ID 87614582, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses. Certifico mais que a parte requerida apresentou Contestação (ID 80321554). Neste ato, em cumprimento à decisão retro, procedo a i... (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.189,76

Autor

JOSE MAXIMO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXIMO JOSE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM -CEARA-MIRIM-PREVICNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.700,24

Autor

MAXIMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 8.700,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

MAXIMO JOSE DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DéBORA ALVES DELFINOCPF

Reu

MAXIMO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

DEBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DéBORA ALVES DELFINOCPF

Reu

MAXIMO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

DEBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804534-10.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: MAXIMO JOSE DA COSTA Endereço: Avenida Interventor Mário Câmara, 2038, - de 1755/1756 a 2131/2132, Dix-Sept Rosado, NATAL - RN - CE... (12/12/2025)

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