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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 5.361,16

Reu

JOSE MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATINHAS

Reu

NILSON NOGUEIRA DE MELO

JOSE MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

CELEIDE QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 6823

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LINDINALVA BORGES ADALBERTOCPF

JOSE ADALBERTOCPF

Reu

JOSE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MELO

Advogados

Autor:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR· OAB PR 87792· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSINETE DA SILVA SANTANACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

JUSSINETE DA SILVA SANTANA· OAB SE 006630· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE MELO SANTOSCPF

ANANIAS MENEZES DO NASCIMENTOCPF

MARIA HELENA DE O RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

ANANIAS MENEZES DO NASCIMENTOCPF

JOSE MELO SANTOSCPF

MARIA HELENA DE O RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Reu:

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

NILMA FONTES DE ARAUJO ANDRADECPF

CAMILA ANDRADE GORTAIRECPF

Reu

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS· OAB SE 1126· CPF 154.***.***-04

Reu:

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Outros

MÁRIO AUGUSTO VALOIS CRUZ· OAB SE 1975· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

Reu

NILMA FONTES DE ARAUJO ANDRADECPF

CAMILA ANDRADE GORTAIRECPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS· OAB SE 1126· CPF 154.***.***-04

Autor:

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Autor:

MÁRIO AUGUSTO VALOIS CRUZ· OAB SE 1975· CPF 357.***.***-87

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO MELO LOPESCPF

Reu

NILMA FONTES DE ARAUJO ANDRADECPF

CAMILA ANDRADE GORTAIRECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MELO SANTOSCPF

LAERSON VIEIRA SILVA JUNIOR

Outros

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao processo, verifica-se a necessidade de remarcação da solenidade do júri designada, uma vez que a 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores e do Distrito de Cumbe atualmente se encontra vaga e o Presentante da 2ª Promotoria está acumulando funções nas duas Varas e não poderá comparecer à solenidade neste juízo na data supracitada. Assim, REMARCO a sessão de julgamento para o dia 05/07/2022, às 09h00min. O sorteio dos... (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 3.348,30

Autor

CONDOMINIO HARAS RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE MELO SANTOSCPF

Outros

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 18.340,14

Autor

CONDOMINIO HARAS RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE MELO SANTOSCPF

Outros

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/08/2023)

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