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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EGINALDO PEREIRA NETO

JOSE MENDES SOBRINHO

ADEVALDO SALES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jose Mendes Sobrinho Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Eginaldo Pereira Neto Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Adevaldo Sales De Carvalho Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdinei Nunes De Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Guanambi... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO SALES DE CARVALHO

EGINALDO PEREIRA NETO

JOSE MENDES SOBRINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2022 (24/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/1987

Distribuição

19/08/1987

Valor

R$ 66.899.869,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA AMBROZINA CRUZ MATOS SILVACPF

TOBIAS DE SOUSA OSORIOCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACNPJ

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE MENDES SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Reu:

JOSE LUIZ QUIRINO· OAB MG 13403

Reu:

MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO· OAB MG 74788

Reu:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/1987

Distribuição

22/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES SOBRINHO

Reu

EDNELSON TURAZZICPF

EMPRESA INOVAR TRANSPORTES E LOGISTICA

IRINEU CARLOS TURAZZI

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES CARNEIRO NEUMANN HAMMES· OAB MT 10650· CPF 707.***.***-34

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

RAFAELLA PAIVA COELHO· OAB MT 18672· CPF 019.***.***-96

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

BEATRIZ CHAVES CARNEIRO NEUMANN HAMMES· OAB MT 10650· CPF 707.***.***-34

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

RAFAELLA PAIVA COELHO· OAB MT 18672· CPF 019.***.***-96

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILZA MARIA DOS SANTOSCPF

INES RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE MENDES SOBRINHO

VILMA MARY DA NOBREGA NASCIMENTO

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

+ 19 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA· OAB PB 17515· CPF 074.***.***-10

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MENDES SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO· OAB SP 215854· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO· OAB SP 215854· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE MENDES DA CUNHACPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

Outros

JOÃO CÍCERO BEZERRA FILHO· OAB PB 031717

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

BRUNO MURILLO MENDES DA CUNHA· OAB PB 014195

JOSÉ MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 008828

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE MENDES DA CUNHACPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· CPF 601.***.***-34

Autor:

BRUNO MURILLO MENDES DA CUNHA· CPF 052.***.***-33

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Reu:

JOAO CICERO BEZERRA FILHO· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE MENDES DA CUNHACPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

R$ 19.183,28

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

ROBERTA GOUVEA BARACUHY PERLINGEIRO

ANDRE LIMA PERLINGEIROCPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

Reu:

LEONARDO THEODORO DE AQUINO· OAB PB 1033300· CPF 544.***.***-97

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Outros

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 10364

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IARA ESPINOLA DE ALMEIDA REU: H DOIS MOBILE COMERCIO LTDA - ME, HENRIQUE MAROJA JALES COSTA, RIVALDO CAVALCANTI TEIXEIRA LIMA FILHO, FIRMO GUERRA NETO SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808709-18.2017.8.15.2001 Trata-se de ação ajuizada por IARA ESPINOLA DE ALMEIDA em face da parte ré H DOIS... (23/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 18.741,00

Autor

ERINEIDE HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 87.444,02

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VALERIA ARAUJO RIBEIRO COUTINHO

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

FERNANDO ANTONIO BARACUHYCPF

MARCOS FREDERICO REGIS RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

BRENO AMARO FORMIGA FILHO· OAB PB 11088· CPF 451.***.***-68

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MENDES SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MENDES SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Reu:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 80.718,40

Autor

ZULEIDE MENDES DA CUNHACPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO· OAB PB 24500· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 80.718,40

Autor

ZULEIDE MENDES DA CUNHACPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDES SOBRINHO NETO· OAB PB 8828· CPF 601.***.***-34

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO· OAB PB 24500· CPF 095.***.***-81

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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