Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.040.677,64

Autor

LUCIA MORGANA DE LIMA QUIRINOCPF

FELIPE PIMENTEL MACHADO DIASCPF

VERONICA NUNES DA FONSECACPF

GEDVAN PEREIRA DIASCPF

LINEU RODRIGUES DE PAIVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.555.412,20

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ERLANDSEN FREITAS JAGUARIBE FILHOCPF

JONAS MESSIAS JUNIORCPF

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

ROBSON DE ARAUJO FERREIRA MARQUESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 21910· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 788,00

Autor

JONAS MESSIAS JUNIORCPF

AGENOR NUNES DA SILVA JUNIORCPF

AERTON FERREIRA DA SILVACPF

ROGERIO TREVIA NIBONCPF

PAULEMIR DE SOUSA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMACPF

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRACPF

ROSSAM SOUZA DA SILVACPF

PAULEMIR DE SOUSA SOARESCPF

ROGERIO TREVIA NIBONCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Reu:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ANA PAULA CHAVESCPF

MARIA DE LOURDES CHAVES AMANCIOCPF

MESSIAS JONAS CHAVESCPF

GUSTAVO LUCINDA CHAVESCPF

VILSON DA SILVA CHAVESCPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FABIANA QUINTANILHA DE MORAES· OAB RJ 182633· CPF 081.***.***-08

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA DINIZ DE LIMA· OAB RJ 124134· CPF 076.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5044296-24.2026.4.02.9666/TRF (ERICKA DOS SANTOS CHAVES MER) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS JONAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DA CRUZ PIRES· OAB RJ 89706· CPF 017.***.***-25

Autor:

LUCIANA DA CRUZ PIRES· OAB RJ 089706· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Reativação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS JONAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DA CRUZ PIRES· OAB RJ 89706· CPF 017.***.***-25

Autor:

LUCIANA DA CRUZ PIRES· OAB RJ 089706· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal