JOSE MIGUEL DOMINGOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA FARIASCPF

Reu

JOSE MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

ADRIANA MARIA CAVALCANTE DE MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA SOUZA· OAB PE 43434· CPF 099.***.***-57

Autor:

ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA· OAB PE 32822· CPF 067.***.***-78

Autor:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Autor:

JEFFERSON DANILO DA SILVA SERROTE· OAB PE 60296· CPF 101.***.***-95

Reu:

EDSON FERREIRA TEOTONIO· OAB PE 34969· CPF 052.***.***-12

Reu:

RODRIGO JOSE ARAGAO SILVA· OAB PE 26459· CPF 052.***.***-96

Reu:

EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 37690· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.063,72

Autor

EUDES DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

JOSE MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

Outros

JOVANIO CAMILO DA COSTA· OAB PE 41960· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

JOVANIO CAMILO DA COSTA· OAB PE 41960· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUDES DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO(A): JOSE MIGUEL DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA EUDES DO NASCIMENTO SILVA ingressou com a presente ação de Execução de Título Extrajudicial em face de JOSE MIGUEL DOMINGOS DA SILVA. Verificou-se dos autos o pagamento total da dívida por parte do executado. Instado a se manifestar sobre a quitação, o exequente quedou-se inerte – Id. 205586256. Decido. O objetivo maior do presente processo resta plena... (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON BARRETO DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ISLANDEK DOS SANTOSCPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS PM PARA O ANO DE 2018 - CEL QOC JARLON CABRAL FAGUNDES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· CPF 014.***.***-66

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRENTE)

Reu

2. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA (RECORRIDO)

3. LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

6. RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2270251/PB (2026/0139102-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS - PB032966B RECORRIDO: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA RECORRIDO: LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO RECORRIDO: VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE RECORRIDO: ISLANDEK DOS SANTOS RECORRIDO: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO REC... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRENTE)

Reu

2. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA (RECORRIDO)

3. LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

6. RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2270251/PB (2026/0139102-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS - PB032966B RECORRIDO: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA RECORRIDO: LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO RECORRIDO: VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE RECORRIDO: ISLANDEK DOS SANTOS RECORRIDO: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO REC... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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