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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MIRANDA DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Distribuição (sorteio) (26/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MIRANDA DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

MARCELO VITOR GOMES FERREIRA

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

Outros

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VITOR GOMES FERREIRA

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

MARCELO VITOR GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Acusado: Carlos Felipe de Assunção Bonfim, vulgo “Frita”. Vítima: José Miranda dos Santos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0005548-73.2018.814.0401. Vistos, 1. O réu Carlos Felipe de Assunção Bonfim foi condenado pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital em 04.08.2021 (ID. 30799235). 2. Considerando a certidão de trânsito em... (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 52791· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 7.065.000.000,00

Autor

MIZAEL LIANDRA

ANTENOR GOMES FERREIRA

JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

NOEMIA ROSA OLIMPIO

JOAO CARLOS RODRIGUES AQUINO

+ 152 outros

Reu

ESPOLIO DE ORIVAL PRAZERES

DONIZETE SEVERINO DUARTE

FRANCISCO LAZARIN VIEIRACPF

NARDINA OLIVEIRA PRAZERES

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO· OAB PA 13067· CPF 063.***.***-30

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Reu:

RONI YUTAKA YAMAGUTI· OAB PA 12901· CPF 304.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMARA MELO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

MARCELO VITOR GOMES FERREIRA

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VITOR GOMES FERREIRA

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

MARCELO VITOR GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS FELIPE DE ASSUNCAO BONFIM

MARCELO VITOR GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.313,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO DO(A) APELANTE: ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - OAB PA25629-A/ LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - OAB PA16944-A/ ALVARO CAJADO DE AGUIAR - OAB PA15994-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 15.313,60

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Publicação (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB/PA n.º 15.994) RECORRIDO: BANCO PAN S/A REPRESENTANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255) DECISÃO PROCESSO N. º 0800512-24.2023.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 20474818), interposto por José Miranda dos Santos, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pel... (27/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Reu

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Outros

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Reu

JOSE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Reu

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Reu

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 10.162,00

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.162,00

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE MIRANDA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0862988-14.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta p... (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG (PERITA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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