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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 17.024,77

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ZACARIAS GOMES BARROZOCPF

CARLOS NUNES DE OLIVEIRACPF

BENEDITO RODRIGUES DE PAULA FILHOCPF

ARNALDO PADILHACPF

JOAQUIM FERREIRA DE CASTROCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Reu:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAULO CHEQUECPF

ADALBERTO KEIDANNCPF

ADELINO PERESCPF

ADHEMAR DA SILVA CASTROCPF

ANTONIO SAMPAIO FERREIRA PONTESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

FLERTS NEBO (ESPOLIO DE) (FLS. 331-65)

GENILDO FERREIRA DE ARAUJO

HIDDEKEL BETTONE DA SILVA

JOAO BERALDO DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Autor:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

FLERTS NEBO (ESPOLIO DE) (FLS. 331-65)

GENILDO FERREIRA DE ARAUJO

HIDDEKEL BETTONE DA SILVA

JOAO BERALDO DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Autor:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 17.024,77

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

FLERTS NEBO (ESPOLIO DE) (FLS. 331-65)

GENILDO FERREIRA DE ARAUJO

HIDDEKEL BETTONE DA SILVA

JOAO BERALDO DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Informação (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2386190/SP (2023/0184409-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ADRIANO MAITAN ADVOGADO: ADRIANO MAITAN - SP239537 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.... (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MAITANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO MAITAN· OAB SP 239537· CPF 142.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 335800/2026 - (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANO MAITANCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MAITAN· OAB SP 239537· CPF 142.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO MAITAN (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANO MAITAN· OAB SP 239537· CPF 142.***.***-07

Reu:

ADRIANO MAITAN· OAB SP 239537· CPF 142.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042057-40.2021.8.03.0001. AUTOR: JOSE MONTEIRO DA SILVA REU: VIVALDO MONTEIRO COSTA DA SILVA, HELIO MARQUES DOS SANTOS DECISÃO Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as; se possuem interesse na Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02w... (24/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

HELIO MARQUES DOS SANTOS

VIVALDO MONTEIRO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA SOUSA· OAB AP 3011· CPF 219.***.***-68

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

HELIO MARQUES DOS SANTOS

VIVALDO MONTEIRO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA SOUSA· OAB AP 3011· CPF 219.***.***-68

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA SOUSA· OAB AP 3011· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MONTEIRO DA SILVA REU: VIVALDO MONTEIRO COSTA DA SILVA, HELIO MARQUES DOS SANTOS Certifico que a audiência de CONCILIAÇÃO foi agendada para a data e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP. Dia e hora da audiência: 09/09/2026, às... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Obrigação de Fazer / Não FazerRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA SEDE DA COMARCA DE AFUA - CARTORIO BRAZAO

Último movimento: Confirmada (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 269,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE MONTEIRO DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MONTEIRO DA SILVAAPELADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, vindo a requerer aquilo que entenderem adequado ao caso, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Caso seja requerido início à fase de Cumprimento de Sentença, retornem-me os autos Conclusos para Despacho para apreciação. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos, inde... (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.169,26

Último movimento: Juntada de certidão (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 13.169,26

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOARA ROBERTA DE BRITO· OAB GO 9305

Último movimento: Intimação Lida (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE MONTEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-10... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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