JOSE MORAES ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/1998

Distribuição

15/06/1998

Valor

R$ 5.632,28

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

CERAMICA SITIOS NOVOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 5.400,00

Autor

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Reu

SEBASTIAO LOPES DE CASTROCPF

Outros

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 115.007,14

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

PEDRO JOSE MORAES ROCHA

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 2.347,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

Reu

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 44.389,59

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOSCPF

ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDACPF

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199880928 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTON DIAS NOVOCPF

Reu

JOSE BENEDITO NUNES DA SILVA

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

MICHEL ANDERSON DE SOUSA NUNES

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Reu:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Reu:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Reu:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Valton Dias Novo Embargado: Pedro Jose Moraes Rocha e Outros Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração Em Agravo Interno. Tentativa De Rediscussão Da Matéria. Súmula 18 Deste Tribunal. Recurso Conhecido E Desprovido. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob a relatoria do Des. Francisco Lucídio de... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTON DIAS NOVOCPF

Reu

JOSE BENEDITO NUNES DA SILVA

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

MICHEL ANDERSON DE SOUSA NUNES

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Reu:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Reu:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Reu:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Valton Dias Novo Embargado: Pedro Jose Moraes Rocha e Outros Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração Em Agravo Interno. Tentativa De Rediscussão Da Matéria. Súmula 18 Deste Tribunal. Recurso Conhecido E Desprovido. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob a relatoria do Des. Francisco Lucídio de... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Reativação (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB CE 6859· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.609,84

Autor

MARIA JOSE DE MORAES ROLHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MORAES ROLHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 43.199,20

Autor

MARIA JOSE DE MORAES ROLHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 43.199,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MORAES ROLHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

MARIA JOSE DE MORAES ROCHA

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

MARIA JOSE DE MORAES ROCHA

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: MARIA JOSE DE MORAES ROCHA Advogado do(a) APELADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em... (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MORAES ROLHACPF

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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