Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.119,80

Último movimento: Decorrido prazo de PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAIS

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801718-04.2025.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Autor(a): JOSE MORAIS Ré(u): PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mist... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 177.153,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JOSE MORAIS

Advogados

Autor:

JOYCE CHRISTIANE LOURENCO· OAB RO 10638· CPF 042.***.***-96

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

JOYCE CHRISTIANE LOURENCO· OAB RO 10638· CPF 042.***.***-96

Reu:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Outros

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação retro, e tendo em vista o contrato de honorários advocatícios de fls.822, defiro o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do crédito a ser recebido pelo exequente MANOEL VIEIRA DOS SANTOS mediante precatório, nos termos do artigo 22, §4° do Estatuto da OAB. Indefiro, todavia, o destacamento dos honorários advocatícios em relação ao Exequente IVANILDO BEZERR... (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

JOAO BOSCO SOUZA

IVANILDO BEZERRA

RENATO DOS ANJOS

BELARMINO VIEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa definitiva (31/05/2016)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS

GILVAN DE JESUS SOUZA

JOSE WALTER DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Judicial

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN DE JESUS SOUZA

JOSE MORAIS

JOSE WALTER DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ MORAIS ADV.: JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008-SE EXEQUENTE: GILVAN DE JESUS SOUZA ADV.: JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008-SE EXEQUENTE: JOSÉ WALTER DO NASCIMENTO ADV.: JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RONALDO FERREIRA CH... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BEZERRA

JOAO BOSCO SOUZA

JOSAFA NARCISO DO AMARALCPF

JOSE MORAIS

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Autor:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Outros

JOSE RENATO DE OLIVEIRA· OAB PR 44532

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAIS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Autor:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 3956· CPF 825.***.***-91

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA· OAB PR 44532

Reu:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA· OAB PR 44532

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANGELA BRUNNER DA ROCHACPF

ERIVAN LUIS GARIOLICPF

HELIETE MARIA LAQUINI MATIELLOCPF

IVETE PAVESI FARDINCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB RS 40523· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAIS

Reu

JOSE MORAIS

Advogados

Autor:

RONNIE DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 366631· CPF 287.***.***-36

Reu:

RONNIE DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 366631· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MORAIS

Reu

JOSE MORAIS

Advogados

Autor:

RONNIE DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 366631· CPF 287.***.***-36

Reu:

RONNIE DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 366631· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONNIE DA SILVA RIBEIRO - SP366631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014657-14.2020.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de c... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS KERBESCPF

CARLOS ALBERTO KERBESCPF

Advogados

Reu:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Reu:

NEIDE APARECIDA MENDES· CPF 023.***.***-30

Reu:

ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO· CPF 141.***.***-90

Reu:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· CPF 820.***.***-15

Reu:

ARAF GONCALVES GAIGA· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA PAES DE BARROS CORTEZ· OAB SP 146109· CPF 141.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS KERBESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 06/09/2025 (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS ALBERTO KERBESCPF

ROBERTO CARLOS KERBESCPF

Advogados

Reu:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO· CPF 141.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017460842010401430020250814122704 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

ROBERTO CARLOS KERBESCPF

CARLOS ALBERTO KERBESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

ROBERTO CARLOS KERBESCPF

CARLOS ALBERTO KERBESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

RONY JOSE MORAIS

Autor:

ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO· CPF 141.***.***-90

Reu:

RONY JOSE MORAIS

Reu:

ANA PAULA CORTEZ SEABRA DE MELLO· CPF 141.***.***-90

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 115.782,59

Autor

ROSA ROSEMBERG KRAUSZCPF

NEUSA THEREZINHA COUTINHO CAODUROCPF

Reu

NEUSA THEREZINHA COUTINHO CAODUROCPF

ADRIANA CAODURO TORMIN BORGESCPF

ROSA ROSEMBERG KRAUSZCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LACHTER GREIBER· OAB SP 296779· CPF 344.***.***-56

Autor:

ARMANDO CALDEIRA DE BARROS· OAB SP 168818· CPF 073.***.***-38

Autor:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

ARMANDO CALDEIRA DE BARROS· OAB SP 168818· CPF 073.***.***-38

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GILBERTO LACHTER GREIBER· OAB SP 296779· CPF 344.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA THEREZINHA COUTINHO CAODUROCPF

Reu

ROSA ROSEMBERG KRAUSZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 115.782,59

Autor

NEUSA THEREZINHA COUTINHO CAODUROCPF

Reu

ROSA ROSEMBERG KRAUSZCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CALDEIRA DE BARROS· OAB SP 168818· CPF 073.***.***-38

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GILBERTO LACHTER GREIBER· OAB SP 296779· CPF 344.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 115.782,59

Autor

NEUSA THEREZINHA COUTINHO CAODUROCPF

Reu

ROSA ROSEMBERG KRAUSZCPF

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GILBERTO LACHTER GREIBER· OAB SP 296779· CPF 344.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal