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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 2.193,85

Autor

MATEUS FERNANDES DA ROSA

MATEUS FERNANDES DA ROSACPF

ERLANE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

YSRAEL DA ROSA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

GILBERTO FERREIRA NOBREGA· OAB BA 29114· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 7.558,92

Autor

MARIA CLEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MOURAO JUNIORCPF

JOSE MOURAO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA SUDETE DE OLIVEIRA· OAB CE 4792· CPF 058.***.***-15

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2023. (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MOURAO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRASIL S/A

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDOCPF

Reu

JOSE MOURAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 37.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 37.400,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA SOLANGE SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Remessa (21/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 13.790,10

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ARAGAO XIMENESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Outros

KARINA MOTA CORREIA· OAB CE 13567

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 182878017 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.931,00

Autor

EDIANA BRUNO RIBEIRO MARINHOCPF

Reu

MARCIA DA SILVA MARIANOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMESTICOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CABRAL AMADOR· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 150130203 (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.931,00

Autor

EDIANA BRUNO RIBEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURAO JUNIOR

VANESSA CABRAL AMADOR

Advogados

Autor:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURAO JUNIOR

VANESSA CABRAL AMADOR

Advogados

Autor:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIANA BRUNO RIBEIRO MARINHO REU: MARCIA DA SILVA MARIANO e outros SENTENÇA Recebidos. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0183948-36.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [C... (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 61.778,55

Autor

ENELCNPJ

Reu

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVEIRACPF

MARIA CONCECINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 168972679 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (COELCE)

Reu

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEL REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVEIRA, MARIA CONCECINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se a pa... (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

CRISTIANE PESSOA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO EDSON RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172· CPF 058.***.***-92

Reu:

LEONARDO DA ROSA GIGLIO FILHO· OAB CE 31500· CPF 043.***.***-74

Reu:

LIA CARVALHO DE MOURA· CPF 026.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO EDSON RODRIGUES SANTOSCPF

CRISTIANE PESSOA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172· CPF 058.***.***-92

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 27.869,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 27.869,47

Autor

ROSILENE ALVES TEIXEIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE ALVES TEIXEIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Autor:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE ALVES TEIXEIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Autor:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· OAB CE 10598· CPF 243.***.***-91

Reu:

VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO· OAB CE 11844· CPF 441.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0243639-44.2020.8.06.0001. Requerente: ROSILENE ALVES TEIXEIRA Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] Trata-se de process... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

IRISMILDO PIRES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

VL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISMILDO PIRES DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

VL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA· OAB PI 5167· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARCIA MARQUES VERAS E SILVA· OAB PI 5903· CPF 972.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

GEORGE BARROSO DE MORAES· OAB PI 3336· CPF 770.***.***-72

Autor:

RENATA CARNEIRO DINIZ· OAB PI 13122· CPF 883.***.***-72

Reu:

JOSE MOURAO JUNIOR· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3] (17/01/2023)

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