JOSE NETO DA MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERISSIMO MACEDO MOTACPF

Reu

JOSE NETO DA MOTACPF

JOSE WILSON BATISTA MOTACPF

WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA

Reu:

YARA RODRIGUES SANTOS

Reu:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373

Reu:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERISSIMO MACEDO MOTACPF

Reu

JOSE NETO DA MOTA

JOSE WILSON BATISTA

JOSE WILSON BATISTA MOTA

WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Autor:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Autor:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Autor:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Reu:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Reu:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Reu:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Último movimento: Publicação (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERISSIMO MACEDO MOTACPF

Reu

JOSE NETO DA MOTA

JOSE WILSON BATISTA

JOSE WILSON BATISTA MOTA

WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Autor:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Autor:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Autor:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Reu:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Reu:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Reu:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Agravante(s) - VERISSIMO MACEDO MOTA; Agravado(a)(s) - JOSE NETO DA MOTA; JOSE WILSON BATISTA MOTA; WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERISSIMO MACEDO MOTACPF

Reu

JOSE NETO DA MOTA

JOSE WILSON BATISTA

JOSE WILSON BATISTA MOTA

WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Autor:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Autor:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Autor:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Reu:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Reu:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Reu:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Agravante(s) - VERISSIMO MACEDO MOTA; Agravado(a)(s) - JOSE NETO DA MOTA; JOSE WILSON BATISTA MOTA; WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERISSIMO MACEDO MOTACPF

Reu

JOSE NETO DA MOTA

JOSE WILSON BATISTA

JOSE WILSON BATISTA MOTA

WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Autor:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Autor:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Autor:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Reu:

YARA RODRIGUES SANTOS· OAB MG 131740· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

RONALDO WILSON GONZAGA FILHO· OAB MG 142373· CPF 054.***.***-58

Reu:

KARLITON WILLIAN SANTOS ROCHA· OAB MG 191193

Reu:

ALINY MAYARA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 215503

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Agravante(s) - VERISSIMO MACEDO MOTA; Agravado(a)(s) - JOSE NETO DA MOTA; JOSE WILSON BATISTA MOTA; WANESSA MOREIRA OLIVEIRA MOTA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Par... (26/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE ALVES DA MOTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - SEADPREV

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS LACERDA AVELINO· OAB PI 010590· CPF 134.***.***-20

Autor:

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA· CPF 945.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· CPF 749.***.***-34

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 015241· CPF 062.***.***-45

Autor:

LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA· OAB PI 015153· CPF 040.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA· OAB PI 013845· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE ALVES DA MOTA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011153962016818000020250612154909 (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

EspecialRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA MOTA NETO

Reu

2. JOSE ALVES DA MOTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA· OAB PI 15985· CPF 600.***.***-98

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Autor:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA· OAB PI 013845· CPF 033.***.***-77

Reu:

CARLOS LACERDA AVELINO· OAB PI 010590· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: JOSE ALVES DA MOTA NETO DECISÃO Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0011153-96.2016.8.18.0000 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário, id 6495507- pág. 18, interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ nos autos do Processo nº 0011153-96.2016.8.18.0000, com fulcro no art. 102, III, “a”, da CF, contra o acórdão, id. 6495506- fls. 227 a 241, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: Felipe Pinto da Rocha Neto DEFENSORA PÚBLICA: Dra. Karla Araújo de Andrade Leite RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA IMP... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PINTO DA ROCHA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FELIPE PINTO DA ROCHA NETO

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MACIEL BRAGA LIMA

Advogados

Autor:

MARCIA ARAUJO DA SILVA· OAB PR 73559· CPF 194.***.***-69

Reu:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 6.353,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI20145-S, PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A APELADO: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, JOSE ALVES DA MOTA NETO Advogados do(a) APELADO: ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA - PI15985-A, RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS - PI8647-A, THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315-A, VINICIUS CABRAL CARDOSO - PI5618-A Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON DANTAS MOT... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 6.353,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE ALVES DA MOTA NETOCPF

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES DA MOTA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA ALVESCPF

Reu

STEFAN RODRIGUES CIRNECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Reu:

ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA· OAB PI 10831· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 49.932,38

Autor

JOSE ALVES DA MOTA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.134,95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 21.134,95

Autor

STEFAN RODRIGUES CIRNECPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARINALDO AVELINO FONTENELES· OAB PI 16210· CPF 130.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO FAUSTINO MOTACPF

Reu

CARLOS ANTONIO PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Reu:

TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO· OAB PI 13384· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA DAS NEVES RODRIGUES ALVES MOTACPF

Reu

BRENDA LETICIA BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Reu:

HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ· OAB PI 7981· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DAS NEVES RODRIGUES ALVES MOTACPF

Reu

BRENDA LETICIA BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Autor:

HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ· OAB PI 7981· CPF 032.***.***-27

Reu:

JOSE ALVES DA MOTA NETO· OAB PI 23639· CPF 076.***.***-48

Reu:

HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ· OAB PI 7981· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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