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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.796,58

Autor

NELSON COSTA PEREIRACPF

Reu

JOSE DAS CHAGAS NETOCPF

Outros

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190211825 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.984,06

Autor

SERGIO FRANCO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

JOSE DAS CHAGAS NETOCPF

TATIANA ALVES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA GONCALVES FILHA· OAB CE 33291· CPF 544.***.***-53

Autor:

LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO· OAB CE 40993· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197166930 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AlimentosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GONCALVES FILHA

Advogados

Autor:

FRANCISCA GONCALVES FILHA· OAB CE 33291· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.496.710,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON ARAUJO FREIRECPF

FRANCISCO NUNES LOPES

JOSE DAS CHAGAS NETO

Advogados

Autor:

JOSE DAS CHAGAS NETO· OAB CE 7330· CPF 059.***.***-72

Autor:

FRANCISCO NUNES LOPES· OAB CE 3880· CPF 049.***.***-34

Autor:

DILSON ARAUJO FREIRE· OAB CE 3799· CPF 121.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 27.412,76

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 27.412,76

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JOSE BATISTA DAS CHAGAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DAS CHAGAS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BATISTA DAS CHAGAS NETO EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA PAULISTA, 22 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 238414089. PAULISTA, 22 de maio de 2026. GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA BASTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O pr... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DAS CHAGAS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 66.360,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 66.360,57

Autor

JOSE BATISTA DAS CHAGAS NETOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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