Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 4.288,04

Autor

JOSE NILDO RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43977· CPF 366.***.***-20

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43977· CPF 366.***.***-20

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 43977· CPF 366.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE NILDO RODRIGUES

Outros

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NILDO DOS SANTOS

JOSENILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA· OAB BA 49137· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR MARCOS LEOBINO DE SACPF

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO· CPF 080.***.***-46

Reu:

LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MARCOS LEOBINO DE SACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO· CPF 080.***.***-46

Autor:

LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Documento (05/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 16.590,72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

Reu

JOSE NILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOSE NILDO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN,22 de maio de 2026. CALLIANDRA SAORI GOMES PINHEIRO Aux. de Secretaria/Analista Judiciário Intimação - PODER... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MPRN - Promotoria Florânia Réu: JOSE NILDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ITALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Continuação no presente feito para o dia 25/03/2025, às 09h40, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poder... (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Reu

JOSE NILDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA GONDIM MICHILES· OAB PE 31043

Autor:

LUCIANA ARAUJO DO CARMO· OAB SE 6425· CPF 002.***.***-21

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO· OAB CE 695· CPF 033.***.***-00

Reu:

ADRIANA GONDIM MICHILES· OAB PE 31043

Reu:

LUCIANA ARAUJO DO CARMO· OAB SE 6425· CPF 002.***.***-21

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO· OAB CE 695· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal