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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0245657-04.2021.8.06.0001 DESPACHO Nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao agravo interno, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOG... (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

CID GONCALVES BRASILCPF

JOSE GONCALVES BRASIL FILHOCPF

MARCIA GONCALVES BRASILCPF

MIRIAN DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

ENGIBRAS ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL· OAB CE 36755· CPF 016.***.***-11

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· CPF 304.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 12.751,71

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

CAROLINE CASTELO BRANCO GUIMARAESCPF

CAROLINE FREITAS

Advogados

Autor:

FARIDES DA SILVA GONCALVES· OAB CE 34438· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL· OAB CE 36755· CPF 016.***.***-11

Outros

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 268.994,64

Autor

BROTHERS ASSOCIATED BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL

Autor:

WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR· OAB CE 32309· CPF 013.***.***-30

Autor:

ISABELLE GIULLIANA OLIVEIRA DO VALE· CPF 932.***.***-63

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 149913391 (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BROTHERS ASSOCIATED BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 268.994,64

Autor

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BROTHERS ASSOCIATED BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE GIULLIANA OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL· OAB CE 36755· CPF 016.***.***-11

Autor:

WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR· OAB CE 32309· CPF 013.***.***-30

Autor:

ISABELLE GIULLIANA OLIVEIRA DO VALE· OAB CE 39515

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE GIULLIANA OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOBREGA BRASIL· OAB CE 36755· CPF 016.***.***-11

Autor:

WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR· OAB CE 32309· CPF 013.***.***-30

Autor:

ISABELLE GIULLIANA OLIVEIRA DO VALE· OAB CE 39515

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BROTHERS ASSOCIATED BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0137143-59.2018.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinhei... (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON NOBREGA BRASILCPF

Reu

IURY MOTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA· OAB CE 21809· CPF 946.***.***-53

Autor:

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

Autor:

RAQUEL KLEIN ACIOLI GUERRA· OAB CE 28925· CPF 044.***.***-44

Reu:

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA· OAB CE 21809· CPF 946.***.***-53

Reu:

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAQUEL KLEIN ACIOLI GUERRA· OAB CE 28925· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 6.503,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P C M SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Reu:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000017-22.2007.8.27.2703/TO RÉU: P C M SANTOS ADVOGADO(A): NILSON SILVA BRASIL (OAB TO011709) ADVOGADO(A): MARA RUBIA ALVES DA SILVA (OAB TO012482) DESPACHO/DECISÃO (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.235,76

Autor

CRISTIANE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.845,67

Autor

COMERCIAL VITORIACPF

Reu

JOSE MARIA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VITORIA

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Mandado (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.746,08

Autor

MARIA DO AMPARO DIAS FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 26.632,71

Autor

MARIZELIA SILVA MOURACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 19.465,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P C M SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Outros

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000004-96.2002.8.27.2703/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA RÉU: P C M SANTOS ADVOGADO(A): NILSON SILVA BRASIL (OAB TO011709) ADVOGADO(A): MARA RUBIA ALVES DA SILVA (OAB TO012482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 15/01/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento 104 - 15/01/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud P... (25/05/2026)

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