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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON FERNANDESCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU

Outros

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON FERNANDESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

Advogados

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Jerônimo Azevedo Bolão Neto (OAB/RN 12.096). Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA QUE ALEGADAMENTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM. DECISÃO ADEQUADAMENTE MOTIVADA. ELEMENTOS CONCRETOS CONST... (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 28.557,20

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

JESSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA· OAB PB 22356· CPF 068.***.***-06

Reu:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 2.485.303,48

Autor

MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUZACPF

JOSE EDNOECIO RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZACPF

ELIANE GONCALVES LINS BEZERRACPF

NAYARA SUILLAN SANTOS GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 122.248,78

Autor

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 122.248,78

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Reu

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Reu

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ ANDRE GOMES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 55555· CPF 112.***.***-03

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCOS NOVAIS DE OLIVEIRACPF

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

JOSE ORLANDO FERREIRACPF

JOSE XAVIER DE SOUZA FILHOCPF

JOSE VALDY DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Advogados

Autor:

JOSIEL CRISPIM DA CRUZ· OAB PE 21746· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 23.766,97

Autor

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TERESA LINS TAVARES DE SOUZA LINOCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANNA CICILIA SILVA COELHO· OAB BA 50868· CPF 028.***.***-69

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA TERESA LINS TAVARES DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

ANA TERESA LINS TAVARES DE SOUZA LINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ANNA CICILIA SILVA COELHO· OAB BA 50868· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

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