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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 43.569,02

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 43.569,02

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 7.619,83

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.619,83

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 29.706,15

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 29.706,15

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: JOSE NILSON DE OLIVEIRA RAMOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0812237-33.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 3° Juizado Especial da Fazenda Pública. Preliminarmente, verifico que já decorreu... (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Reu

NEUZA MOREIRA ARAUJOCPF

NEWTON DO ESPIRITO SANTOCPF

NILZA LINHALISCPF

ODILA MARIA PENINA COUTINHOCPF

PAULO RAMOSCPF

+ 5 outros

Outros

JONAS JOSE OLIVEIRA· OAB ES 032519· CPF 002.***.***-88

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

RANDER MILTON WALCHER RAMOS· OAB ES 032343· CPF 151.***.***-46

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/1994

Distribuição

29/04/1994

Valor

R$ 800.000,00

Autor

NEUZA MOREIRA ARAUJOCPF

NEWTON DO ESPIRITO SANTOCPF

NILSON JOSE RAMOSCPF

NILZA LINHALISCPF

ODILA MARIA PENINA COUTINHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI· OAB ES 000232· CPF 414.***.***-72

Autor:

GILBERTO ALVARES DOS SANTOS· OAB ES 005870· CPF 742.***.***-20

Autor:

JAYME FERNANDES JUNIOR· OAB ES 010999· CPF 075.***.***-89

Autor:

MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS· OAB RJ 099080· CPF 034.***.***-43

Autor:

THAIS BAETA SANTOS· OAB ES 013643· CPF 097.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/1994

Distribuição

02/05/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (18/09/2025)

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