JOSE NILTON DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 5.000.800.000,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

Reu

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Outros

JOSÉ EMILSON BEZERRA· OAB SP 359470· CPF 041.***.***-78

ED CHARLES GIUSTI· OAB SP 256574· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

Em segredo de justiça

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Reu:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

JOSE NILTON DA SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Reu:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

JOSE NILTON DA SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Reu:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

Reu

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Reu:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

Reu

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Reu:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.000.800.000,00

Autor

QUIMICA ARAGUAYA INDUSTRIA,, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

JOSE NILTON DA SILVACPF

JOAO VICTOR SANTOS SANTANACPF

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVACPF

GUIOMAR DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ED CHARLES GIUSTI· CPF 123.***.***-01

Reu:

JOSE EMILSON BEZERRA· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLYN VITóRIA SANTOS SANTANACPF

JOSE NILTON DA SILVA

JOãO VICTOR SANTOS SANTANA

LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA

Reu

QUíMICA ARAGUAYA LTDA

Advogados

Autor:

ED CHARLES GIUSTI· OAB SP 256574· CPF 123.***.***-01

Autor:

JOSÉ EMILSON BEZERRA· OAB SP 359470· CPF 041.***.***-78

Reu:

ED CHARLES GIUSTI· OAB SP 256574· CPF 123.***.***-01

Reu:

JOSÉ EMILSON BEZERRA· OAB SP 359470· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017334-88.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Nilton da Silva - - Luiz Fernando Santos Silva - - João Victor Santos Santana - - Evellyn Vitória Santos Santana - Química Araguaya Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente próprio. Sem manifestação em 30 dias, à serventia para q... (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

ADILSON VIEIRA DA SILVA

AGDA MARIA DE FREITAS DIAS

ALAIDE MOREIRA MOTACPF

ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAESCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

EDILSON TOMAS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Reu:

EDILSON TOMAS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em obediência ao art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e possíveis efeitos modificativos de eventual rejulgamento da causa (ID. 76407057). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15 (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BONIFACIO DA SILVA

Reu

ELIANE BONIFACIO DA SILVA

JOSE NILTON DA SILVA

LEANDRO BONIFACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA DE MOURA· OAB AL 17366· CPF 065.***.***-09

Autor:

ARTHUR FABIAN GOMES BENTO HOLANDA· OAB AL 15501· CPF 068.***.***-17

Autor:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 17225· CPF 117.***.***-02

Autor:

JACKELINE ALVES DA SILVA· OAB AL 20777· CPF 129.***.***-17

Autor:

LUCAS DE ALBUQUERQUE ARAGÃO· OAB AL 10563· CPF 009.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BARBOSA DE MOURA· OAB AL 17366· CPF 065.***.***-09

Reu:

ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS· OAB AL 7258· CPF 662.***.***-68

Reu:

ARTHUR FABIAN GOMES BENTO HOLANDA· OAB AL 15501· CPF 068.***.***-17

Reu:

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO· OAB AL 17225· CPF 117.***.***-02

Reu:

JACKELINE ALVES DA SILVA· OAB AL 20777· CPF 129.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Leandro Bonifacio da Silva - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Leandro Bonifacio da Silva, R$ 1.101,34 Devedores - ADV: Else Freire de Castro Amorim (OAB 18137/AL), Marcus Vinicius da Silva Ferreira Melo (OAB 18935/AL), Jackeline Alves da Silva (OAB 20777/AL), Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL), Marcelo Herv... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL RIBEIRO MOREIRA

MANOEL RIBEIRO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 42640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Capitulino Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Messias Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Roque Santana Santos Testemunha: José Barbosa De Almeida Testemunha: José Nilton Da Silva Testemunha: Adauto De Jesus Santos Testemunha: Adailton De Santana Santos Testemunha: Joao De Jesus Testemunha: José Carlos De Almeida Testemunha: Rosália Alves Rodrigues Reu: Manoel Ribeiro Moreira Despacho:... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WIGO DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002325-13.2014.8.05.0043. Reu: Wigo Da Silva Pinheiro Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria D'ajuda Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS F... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON DA SILVA

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA STHEFHANI DALMOROCPF

JOSE NILTON DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO PAN S.ACNPJ

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE NILTON DA SILVA Representante(s): ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB:BA74142) APELADO: BANCO PAN S.A Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA STHEFHANI DALMOROCPF

JOSE NILTON DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO PAN S.ACNPJ

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE NILTON DA SILVA Representante(s): ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB:BA74142) APELADO: BANCO PAN S.A Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2005

Distribuição

03/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIA DE JESUS SOUZA

FRANCISCO JOSE DE SOUZA

JOSE NILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JEAN NUNES AZEVEDO

Outros

MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO· OAB CE 23228· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191654654 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEAN NUNES AZEVEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 2.010.560,00

Autor

MARCOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA NUNES MOURA· OAB CE 18014· CPF 979.***.***-44

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.010.560,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARCOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (20/07/2022)

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