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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO ARARANGUA LTDACNPJ

EVALDO BUSSOLO STOPASSOLICPF

ZENOBIA DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

RICARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

EDUARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

Reu

JOSE LUIS DE JESUSCPF

FUNDACAO ANGELO REDIVOCNPJ

ELIAS FERNANDO AMARAL PAVANICPF

Outros

MAICON FARIAS DA SILVA· OAB SC 035751· CPF 002.***.***-23

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE· OAB SC 024881· CPF 039.***.***-05

FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 014986· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040384120258240004 (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

RADIO ARARANGUA LTDACNPJ

RICARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

ZENOBIA DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

Reu

JOSE LUIS DE JESUSCPF

ELIAS FERNANDO AMARAL PAVANICPF

FUNDACAO ANGELO REDIVOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 014986· CPF 020.***.***-01

Autor:

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE· OAB SC 024881· CPF 039.***.***-05

Reu:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Reu:

JOSE NILTON EMIDIO· CPF 383.***.***-00

Reu:

MAICON FARIAS DA SILVA· OAB SC 035751· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO ARARANGUA LTDACNPJ

EDUARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

RICARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

ZENOBIA DE PELLEGRIN STOPASSOLICPF

Reu

JOSE LUIS DE JESUSCPF

FUNDACAO ANGELO REDIVOCNPJ

ELIAS FERNANDO AMARAL PAVANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

SeguroPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE TADEU DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. ICATU SEGUROS S/A (REQUERIDO)

3. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A (REQUERIDO)

4. COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

Autor:

FRANCIS ALMEIDA VESSONI· OAB SC 028308· CPF 033.***.***-50

Autor:

ADRIANA LETÍCIA BLASIUS· OAB SC 023595

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

Reu:

FRANCIS ALMEIDA VESSONI· OAB SC 028308· CPF 033.***.***-50

Reu:

ADRIANA LETÍCIA BLASIUS· OAB SC 023595

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSGHETTO TRANSPORTES LTDA

TRANSPORTES ANDRIGUETTO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 32671· CPF 661.***.***-20

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 12123· CPF 383.***.***-00

Autor:

TIAGO PRETTO· OAB RS 53468· CPF 954.***.***-04

Autor:

ANA LÚCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5001136-86.2021.8.21.0086/RS AUTOR: TRANSPORTES ANDRIGUETTO EIRELI - ME ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO (OAB RS053468) AUTOR: TRANSGHETTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): TIAGO PRETTO (OAB RS053468) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foram expedidas e cumpridas to... (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO DE CARVALHOCPF

Reu

ANA PEREIRA GENEROSOCPF

REGINALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA SERAFIM BUDNY· OAB SC 042891· CPF 081.***.***-42

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA ALVES BORGESCPF

MARIZETI DE FATIMA PASQUALOTTOCPF

Reu

RELSON RONE TORRESCPF

Outros

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 017838· CPF 022.***.***-07

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56 (17/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/1995

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 63.559,88

Autor

JANDRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GELSON DOS SANTOS NUNESCPF

ROSIMERI ALVINA MACHADO NUNESCPF

Reu

CRISTIAN CANDIDO SILVANOCPF

Advogados

Autor:

RAMON JOAQUIM MATTOS· OAB SC 017174· CPF 887.***.***-72

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GELSON DOS SANTOS NUNESCPF

ROSIMERI ALVINA MACHADO NUNESCPF

Reu

CRISTIAN CANDIDO SILVANOCPF

Advogados

Autor:

RAMON JOAQUIM MATTOS· OAB SC 017174· CPF 887.***.***-72

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 113.502,92

Autor

SIDNEI EMERIMCPF

Reu

JOSELDA ROLDAO MACEDOCPF

DOUGLAS ROLDAO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILLA PERES EMIDIOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 2.331,00

Autor

SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHACNPJ

Reu

SOUZA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

ADRIELLE CORREA DE SOUZA· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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