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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.400,00

Autor

LUIZ ALBERTO MATOS BARRETOCPF

FABIA LETICIA DIAS FREITASCPF

Reu

ANDREIA NOVAES

JOSE NIVALDO

MARCENARIA NOVAES

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA NOVAES em 04/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 30.400,00

Autor

LUIZ ALBERTO MATOS BARRETOCPF

FABIA LETICIA DIAS FREITASCPF

Reu

MARCENARIA NOVAES

JOSE NIVALDO

ANDREIA NOVAES

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (21/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHACPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) APELANTE: JOSE NIVALDO FERNANDES - RN5967-B Parte Ré/Requerida: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogados do(a) APELADO: ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ - 41, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - RN7276, LORENA SOUZA DE OLIVEIRA - RN9378, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS - RN12487, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO - RN5777 D E C I S Ã O... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· CPF 040.***.***-84

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO requerente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Parte ré/requerida: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA e outros DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0016995-4... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 21.239,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 21.239,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO DO NASCIMENTO BEZERRACPF

CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRACPF

CELI BEZERRA SILVACPF

MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO BEZERRACPF

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NIVALDO FERNANDES

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NIVALDO FERNANDES

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800281-30.2017.8.20.5001. AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO BEZERRA, CELI BEZERRA SILVA, CARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA e CLAUDIO DO NASCIMENTO BEZERRA REU: Banco Daycoval DESPACHO Diante da certidão de ID nº 167846447, a qual indica que o original do contrato de nº 50-1889938/13, objeto dos presentes autos, em nenhum momento foi entregue na secretaria, inexiste documento a ser liberado ou devolvido para a parte demandada. Te... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.650,00

Autor

ZERILDA CORREIA DE LIMACPF

Reu

MEU SORRISO NATAL CLINICA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NIVALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803266-58.2021.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ZERILDA CORREIA DE LIMA Promovido(a): HELLEN GOIS MEDEIROS OLIVEIRA e outros DECISÃO Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte exequente no ID 188141421, uma vez que... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NIVALDO FERNANDES

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES

PAULO ESMAEL FREIRESCPF

VICTOR HUGO DO NASCIMENTO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO DO NASCIMENTO FEITOSA· OAB RN 12429· CPF 047.***.***-26

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Autor:

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHACPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804568-20.2024.8.20.5121. autora: MARCOS ANTONIO DE SOUZA Parte ré:Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Parte Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada ajuizada por MARCOS ANTONIO DE SOUZA em face da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 856,19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSE NIVALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

JUDERLENE VIANA INACIO· OAB RN 11757· CPF 033.***.***-89

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 28.250,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NIVALDO FERNANDES

Reu

MARCELO SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA FARIAS· OAB RN 13266· CPF 080.***.***-55

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Reu:

MARCELO SILVA FARIAS· OAB RN 13266· CPF 080.***.***-55

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 81.164,15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIVALDO FERNANDES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 26.963,59

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

Reu:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Reu:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Reu:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIDA GANDELSMAN AZOUBELCPF

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDOCPF

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHACPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Autor:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Reu:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Reu:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIDA GANDELSMAN AZOUBELCPF

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDOCPF

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHACPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Autor:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Reu:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Reu:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Parte Ré: REQUERIDO: CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 13 de março de 2026 SYDIA MAIA M... (16/03/2026)

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