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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804293-56.2025.8.19.0209. AUTOR: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Fls.09 - Desentranhe-se, uma vez que estranha ao feito. Considerando a inércia em cumprir a decisão de fls. 13, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMONE ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 704.***.***-49

Reu:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 32.129,81

Autor

CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: estado de pernambuco e outro EMBARGADO: rinaldo ferraz pereira lisboa e outro juízo de origem: 8ª vara da fazenda pública da capital RELATOR: Des. ANDRÉ Oliveira da Silva GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na apelação cÍvel/reexame necessário. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ERRO J... (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RINALDO FERRAZ PEREIRA LISBOACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RINALDO FERRAZ PEREIRA LISBOACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA ALESSANDRA SOUZA DE ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA ALESSANDRA SOUZA DE ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 72.978,69

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Reu:

HELIO MARINHO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 22877· CPF 621.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 28/04/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 8.859,06

Autor

CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

TARCIANA MARIA FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 38.876,70

Autor

GILVANETE LEITE DA SILVACPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO FERNANDES DE LACERDACPF

MARIA JOSE DE LIMACPF

MARIA CRISTINA BELEM LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONY JUSTINO DA SILVA· OAB PE 57430· CPF 069.***.***-92

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 24.053,26

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PROCURADORIA - SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CARUARU - PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE F SILVA FILHO SAO CAETANO - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE GONZAGA FERREIRA· OAB PE 13845· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 24.046,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MEDITERRANEO CLUBCNPJ

Reu

CIDADE ALTA PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CLAUDIA DA MOTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA DE MEDEIROS LACERDA· OAB PE 39602· CPF 097.***.***-39

Autor:

MARCILIO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 19225· CPF 024.***.***-05

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MEDITERRANEO CLUBCNPJ

Reu

CLAUDIA DA MOTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Autor:

MARCILIO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 19225· CPF 024.***.***-05

Autor:

MARIA LUISA DE MEDEIROS LACERDA· OAB PE 39602· CPF 097.***.***-39

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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