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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003751-22.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Oliveira dos Santos - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda e outro - Fica cada requerido intimado(a) a recolher os valores referentes à condenação das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Custas processuais R$ 63,39 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. Taxa de Postagem R$ 25... (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOABA CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA CONCEICAO NUNES DE ARAUJO

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2019 (12/11/2019)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

ALVARO LUIZ ARAUJO PEREIRA· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINA MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO COITE RODRIGUES· OAB BA 55159· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINA MARIA DE BRITO OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ADELINA MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

CLAUDIONOR SILVA SOUZA

JOAO PAULO COITE RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO COITE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COITE RODRIGUES· OAB BA 55159· CPF 009.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO COITE RODRIGUES· OAB BA 55159· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Por ordem do MM. Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques, bem como em atenção à disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatóri... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2025. Documento: 176137159 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Reu:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Autor:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Reu:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Autor:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Reu:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se em processo em fase de cumprimento de sentença. No ID 174846897, a parte ré apresentou comprovante de depósito judicial do valor de R$ 4.635,66. A parte autora, por... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 8.022,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014838-51.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

RENAN VINAND SARRESCPF

RJE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA BAHIA· OAB ES 22422· CPF 374.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JONATAS FERREIRA BAHIA· OAB ES 22422· CPF 374.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SULINO XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

ÁLVARO LUIZ ALVES· OAB GO 40034· CPF 027.***.***-22

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB GO 16414

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB GO 38316

Reu:

ÁLVARO LUIZ ALVES· OAB GO 40034· CPF 027.***.***-22

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB GO 16414

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB GO 38316

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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