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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE OLIVEIRA MATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 94.323,79

Autor

JOAO POMPEUCPF

SANDRA MAGNOLIA DA SILVA POMPEUCPF

Reu

RODOLPHO MAERZ

EDIMILSON DA CONCEICAO MATOSCPF

BERTA EVA ROSA MAERZ

JULIA KHAMISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCON ALÓ· OAB SP 262906· CPF 266.***.***-10

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ROGERIO LACERDA DA SILVA· OAB SP 296557· CPF 256.***.***-28

Outros

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 77288· CPF 879.***.***-91

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 10.804,72

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.804,72

Autor

DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDACNPJ

EVANILCE GUSMAO CUNHACPF

Reu

EDIFICIO MARITIMUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Reu:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

JOSE DE JESUS LOPES DE SOUSA FILHO· OAB MA 13423· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 29.482,67

Autor

LUCIA VALERIA RIBEIROCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

ANTONIO ALVESCPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827884-17.2020.8.10.0001. Autor: LUCIA VALERIA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS - MA10412-A Réu: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º,... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA MATOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0830865-53.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS - MA10412-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Intimação - Vistos, etc. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que foi expedida Requisição de Pequeno Valor de ID n° 98701023 Devidamente notificado, o ente federativo cumpriu a determinação, depositando a quantia de ID n° 102207743 e r... (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA MATOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCOS AURELIO SILVA CAMPOSCPF

RICARDO HUMBERTO PEREIRA CAMPOSCPF

MARLUCE CLAUDINE ROCHA CAMPOSCPF

GRACALINE RABELO ROCHACPF

MARCIA GEORGINE ROCHA CAMPOS COELHOCPF

+ 4 outros

Reu

HUMBERTO COSTA CAMPOS

Advogados

Autor:

SABRINA MILANE VERAS CAMPOS· OAB CE 37167

Autor:

PAULO ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS· OAB CE 35707

Autor:

RAIMUNDO PAULO DE ALMEIDA COELHO· OAB MA 18386· CPF 329.***.***-63

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Autor:

ANA PAULA GALVAO MELLO· OAB MA 9741· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR GONCALVES BASTOSCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO· CPF 788.***.***-53

Outros

ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAQUEL DOS ANJOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAQUEL DOS ANJOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 118.982,14

Autor

ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVACPF

Reu

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 18.660,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CUTRIMCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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