JOSE ONOFRE — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MAXWELLA SHIRLEY DE JESUS ONOFRE PEREIRACPF

SHEILA ONOFRE DE JESUS TIAGOCPF

JOSE ONOFRECPF

Reu

STENIO MAURO FERNANDES ONOFRECPF

STEFFANO GABRIEL FERNANDES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Reu:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

MAXWELLA SHIRLEY DE JESUS ONOFRE PEREIRA

SHEILA ONOFRE DE JESUS TIAGO

Reu

STEFFANO GABRIEL FERNANDES ONOFRECPF

STENIO MAURO FERNANDES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Autor:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Reu:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Reu:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISACH RANGELCPF

VALDECY CELESTINO ALEXANDRINOCPF

VALDETE CELESTINO ALEXANDRINOCPF

Reu

JOSE ONOFRE

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

YAN FUMIO DE LIMA HORITACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Documento Digitalizado (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

YAN FUMIO DE LIMA HORITACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES BEZERRACPF

MANOEL FERNANDES BEZERRA

Advogados

Reu:

IOLETE FONTENELE DE BRITO· OAB PI 17854· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa de Limpeza PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Reu

JOSE ONOFRE

LUCINEIA ROCHA ONOFRECPF

Advogados

Autor:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

LAUREANO HENNING· OAB SC 53379· CPF 720.***.***-91

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

LAUREANO HENNING· OAB SC 053379· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Custas (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 026036· CPF 053.***.***-22

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012096-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ONOFRE ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ONOFRE

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 026036· CPF 053.***.***-22

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012096-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ONOFRE ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERCENA S/A - INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Reu

2. CERCENA S/A - INDUSTRIA METALURGICA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004101-29.2023.4.04.7117/RS IMPETRANTE: CERCENA S/A - INDUSTRIA METALURGICA ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ONOFRE (OAB RS105833) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, su... (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 64.231,08

Autor

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 64.231,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 92.231,05

Autor

SPAZZINI TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE ERECHIM - ERECHIM

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 92.231,05

Autor

SPAZZINI TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (24/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 531.593,93

Autor

ENERGIR GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ONOFRE· OAB RS 105833· CPF 582.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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