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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

10/10/2001

Valor

R$ 800,00

Autor

FRANCISCO JOSE VALENTIM CORDEIRO

FRANCISCO JOSE VALENTIM CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. Documento: 202928096 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.224,90

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA EUZELI ARAUJO GABRIEL

Outros

ELIAS GONDIM· OAB CE 7485· CPF 155.***.***-91

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167242623 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 40.500,00

Autor

FRANCICSCO DARTAGNAN RODRIGUES E SILVA

Reu

JACKSON ROBERTO DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA· OAB CE 7321· CPF 093.***.***-20

Reu:

ANDREZA AQUINO DE SOUZA· OAB CE 27231· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187304701 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTACILIO AGUIAR

Reu

ANDREZA AQUINO DE SOUZA

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA· OAB CE 7321· CPF 093.***.***-20

Autor:

ANDREZA AQUINO DE SOUZA· OAB CE 27231· CPF 013.***.***-02

Autor:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA· OAB CE 7321· CPF 093.***.***-20

Reu:

ANDREZA AQUINO DE SOUZA· OAB CE 27231· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo nº 0026575-30.2005.8.06.0001 Em observância ao r. despacho constante do ID 185524593, FRANCISCO DARTAGNAN RODRIGUES E SILVA, qualificado no feito em epígrafe, Ação de Prestação de Contas que neste r. juiz contende com JACKSON ROBERTO DE MOURA, também qualificado no presente feito, por seu causídico adiante firmado, vem à digna presença de V. Exa... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTACILIO AGUIAR

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

GALILEU MOREIRA LINS· OAB PE 39255

Reu:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

GALILEU MOREIRA LINS· OAB PE 39255

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTACILIO AGUIAR

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

GALILEU MOREIRA LINS· OAB PE 39255

Reu:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

GALILEU MOREIRA LINS· OAB PE 39255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037734-96.2007.8.06.0001. AUTOR: Walter Marinho e Cia Ltda REU: TIM NORDESTE S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos. Trata-se de cumprimento voluntário de sentença em que o requerido, antes de ser intimado para o cumprim... (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIMCPF

FRANCISCA YARA ACACIO DE OLIVEIRACPF

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHOCPF

JOSE NEWTON FREITAS FILHOCPF

JOSE OTACILIO AGUIAR

Advogados

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Autor:

JOSE OTACILIO AGUIAR· OAB CE 5409· CPF 051.***.***-20

Autor:

FRANCISCA YARA ACACIO DE OLIVEIRA· OAB CE 51323· CPF 061.***.***-89

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM· OAB CE 27425· CPF 014.***.***-10

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Último movimento: Documento (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 86.664,54

Autor

OTACILIO LOIOLA DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO LOIOLA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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