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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PALMEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARQUES MAGRO· OAB ES 12300· CPF 101.***.***-55

Autor:

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO· OAB ES 16590· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 059.***.***-65

Reu:

JOSE PALMEIRA NETO· CPF 052.***.***-58

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (28/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 059.***.***-65

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AILTON DA SILVA JúNIOR

Reu

BOCA

JOSé AILTON DA SILVA

JOSé AILTON DA SILVA JúNIOR

MARIA LúCIA DE ARAúJO

Advogados

Autor:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 11792· CPF 059.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Reu:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 11792· CPF 059.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 26.079,40

Autor

ELIANE GOMES CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE GOMES CORDEIRO

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 12.188,06

Autor

JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 19.872,17

Autor

JOSE GERALDO GONCALOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO GONCALO

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 24.007,04

Autor

MARIA DE FATIMA POLICARPO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 48.255,90

Autor

AILTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 29.956,29

Autor

CELIANE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 33.157,40

Autor

LUCIANO NEVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 33.157,40

Autor

LUCIANO NEVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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