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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSé AUGUSTO BREYCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

JOILSON BARATA MONTEIROCPF

GABRIELA EMERCPF

EDUARDO BONAMIGOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CARLOS CAVALHAESCPF

JOAQUIM NONATO SOBRINHOCPF

EVANILSON NUNES MONTENEGROCPF

ESPOLIO DE DORACY CAVALIERI MURACPF

JOSE RICARDO CIDIMCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

LUCAS MARQUES BUYTENDORP· OAB MS 17068· CPF 031.***.***-88

Reu:

JACQUELINE NAHAS· OAB MS 17039· CPF 033.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Realizado cálculo de custas (20/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MURILO MEDEIROS MARQUES

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Falsidade ideológica (art. 299)Contra a Fé PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA EMERCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

GABRIELA EMERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA EMERCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALVINO CORREA DA COSTA NETOCPF

MARIA DA SILVA ROCHACPF

JOSE LUIZ MARTINSCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

SYRIO MARTINS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 10.734,10

Autor

CéSAR AUGUSTO GONçALEZ GONçALVESCPF

Reu

SYRIO MARTINS NETOCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB PR 30017· CPF 775.***.***-34

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 35.450,00

Autor

CéSAR AUGUSTO GONçALEZ GONçALVESCPF

Reu

SYRIO MARTINS NETOCPF

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 3454· CPF 142.***.***-68

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CéSAR AUGUSTO GONçALEZ GONçALVESCPF

Reu

SYRIO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB PR 30017· CPF 775.***.***-34

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB PR 30017· CPF 775.***.***-34

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CéSAR AUGUSTO GONçALEZ GONçALVESCPF

Reu

SYRIO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB PR 30017· CPF 775.***.***-34

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB PR 30017· CPF 775.***.***-34

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 22.676,66

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

JOSE RICARDO PASSOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

KOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 15200

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 8.106,84

Autor

JOSE MARTINS PASSOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 8.106,84

Autor

JOSE MARTINS PASSOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/12/2024)

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