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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 9.027,98

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811504-36.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. 2. Conforme arts. 2º e 3º da Resolução n. 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, compete à Vara de Cumprimento de Sentenças de Campina Grande o processamento dos feitos cíveis na fase de cumprimento de sentença prolatadas nas Varas... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (24/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0820895-05.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme certidão para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos d... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.756,88

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SONALE FARIAS SANTOS· OAB PB 25111· CPF 074.***.***-03

Autor:

JEANE DA SILVA LAURENTINO· OAB PB 19785· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 14.756,88

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Advogados

Reu:

POLIANA SONALE FARIAS SANTOS· OAB PB 25111· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 21429· CPF 007.***.***-65

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 17.929,58

Autor

CLAUDIANA LOPES CORREACPF

Reu

JOANA DARC RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE PATRICIO RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CARLOS CESAR PONTES DA SILVACPF

Reu

RICARDO CESAR DA FONSECACPF

RICARDO CESAR FONSECA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA VALLADAO DE SOUSA· CPF 691.***.***-68

Autor:

HONORIO VIEIRA DE MENDONCA NETO· OAB RN 14100· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RICARDO CESAR FONSECA

RICARDO CESAR DA FONSECACPF

Reu

CARLOS CESAR PONTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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