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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

3 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Reu

JOSE PAULO DE ANDRADECPF

JOSE PAULO DE ANDRADE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE PAULO DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0839214-52.2023.8.18.0140 Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0839214-52.2023.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENA. APELAÇÃO. PERSEGUIÇÃO. ABSOLV... (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410197/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

4 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 21.581,64

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DeficienteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258· CPF 088.***.***-94

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258· CPF 088.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 6001542-05.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008098-66.2022.8.13.0134/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES GODOI (OAB MG134258) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PARCELA INCONTROVERSA. EXPEDIÇÃO IMEDIATA DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. ART. 535, §4º, DO CPC. NATUREZA AL... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PAULO DE ANDRADE NETO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE PAULO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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