JOSE PEDRO DE JESUS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Pedro José Neto - José Pedro Neto e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/06/2026 Hora 09:30 Local: Vara Criminal Situacão: Designada Link: meet.google.com/wqm-qetf-ojw Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0800033-70.2025.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé PEDRO NETO

PEDRO JOSé NETO

Advogados

Reu:

MÁRCIO ANDRÉ MARINHO DE ALMEIDA· OAB AC 4377· CPF 875.***.***-04

Reu:

FELIPE ANDRADE COSTA· OAB AC 4378· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Pedro José Neto - José Pedro Neto e outro - Fica a Defesa intimada da juntada do relatório de pp. 347/358, bem como para, querendo, manifestar-se nos autos. Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0800033-70.2025.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé PEDRO NETO

PEDRO JOSé NETO

Advogados

Reu:

MÁRCIO ANDRÉ MARINHO DE ALMEIDA· OAB AC 4377· CPF 875.***.***-04

Reu:

FELIPE ANDRADE COSTA· OAB AC 4378· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Pedro José Neto - José Pedro Neto e outro - Fica a Defesa intimada da juntada do relatório de pp. 347/358, bem como para, querendo, manifestar-se nos autos. Intimação - ADV: MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA (OAB 4377/AC), ADV: FELIPE ANDRADE COSTA BRAGA (OAB 4378/AC) - Processo 0800033-70.2025.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 3.690,00

Autor

FAMAS ASSESSORIA, EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOSE PEDRO NETO

Outros

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

LIRES TELES FILGUEIRA· OAB CE 33280· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157659315 (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 11.358,30

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

LORENA SIQUEIRA ROSA· OAB GO 38065· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

LORENA SIQUEIRA ROSA· OAB GO 38065· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Documento (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1033103-45.2018.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) Vistos, etc. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO. (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACIMBAS

Reu

JOSE PEDRO NETO

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE PEDRO NETO

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Reu

JOSE RIBEIRO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 18817· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Juntada de ofício (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 14.990,71

Autor

ARIADNE ALVES CAMPOSCPF

Reu

JOSE PEDRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 14.990,71

Autor

JOSE PEDRO NETOCPF

Reu

ARIADNE ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIADNE ALVES CAMPOSCPF

Reu

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Diante da petição retro, torno sem efeito o despacho de ID. 158963710, em razão do erro havido. Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523,§1º, CPC e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alva... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIADNE ALVES CAMPOSCPF

Reu

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Diante da petição retro, torno sem efeito o despacho de ID. 158963710, em razão do erro havido. Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523,§1º, CPC e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alva... (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 9637· CPF 815.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO NETO

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 9637· CPF 815.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 9637· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ PEDRO NETO ADV.: AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB: 9637-SE REQUERIDO: BANCO BMG S.A. ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: RODRIGO SCOPEL - OAB: 40004-RS ADV.: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO - OAB: 151701-MG ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADOS OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE NOVAMENTE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA E POSSAM SE MANIFESTAR, EM PRESTÍGIO DO CONTRADITÓRIO, TAMBÉM NO PRAZO DE 15 (QUINZE)... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 14.076,00

Autor

JOSE PEDRO NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 7359· CPF 038.***.***-64

Autor:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 9869· CPF 039.***.***-05

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO NETO

Advogados

Autor:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 9869· CPF 039.***.***-05

Autor:

WAGNER NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 7359· CPF 038.***.***-64

Autor:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 009869· CPF 039.***.***-05

Autor:

WAGNER NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 007359· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042545-28.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE PEDRO NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o exe... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042545-28.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE PEDRO NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o exe... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO NETO

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042545-28.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE PEDRO NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o exe... (24/03/2026)

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