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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE MATOS

ANTONIO QUINTO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO - BA

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA SANTOS· OAB BA 17381· CPF 515.***.***-00

Reu:

MILONALDO CARDOSO LIMA· OAB BA 11637· CPF 489.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOAO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOSE MARIO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2023 (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

LUCAS LIMA TANAJURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LIMA TANAJURA

Reu

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

LUCAS LIMA TANAJURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LIMA TANAJURA

Reu

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112), ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000379-46.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS... (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA

GENARIO DE SOUZA PEREIRA

JOAO DE SANTANA FILHO

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA

GENARIO DE SOUZA PEREIRA

JOAO DE SANTANA FILHO

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Clóvis Freitas Galdino De Moraes Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Genario De Souza Pereira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Antonino Ribeiro De Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Manoel Menezes Coutinho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Raimundo Luis Da Rocha Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelant... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA

GENARIO DE SOUZA PEREIRA

JOAO DE SANTANA FILHO

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 9.598,93

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 9.598,93

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SILVANA DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO

SILVANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO

SILVANA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WÉLIDA DE LIMA SILVA· OAB MT 26226· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIANE ELIS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

NAIARA SANTOS CAMPOS GAMA· OAB SE 5961· CPF 029.***.***-39

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

NAIARA SANTOS CAMPOS GAMA· OAB SE 5961· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201863001823. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0001675-68.2018.8.25.0010 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTERDITANTE: JESSIANE ELIS DOS SANTOS. INTERDITANDO: JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO, BRASILEIRO, RG Nº 884236 SSP/SE, CPF Nº 440.615.875-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO ANDRADE, Nº 102, CAMPO DO BRITO/SE. FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSAD... (07/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALTERMAM LIMA DA ROCHA· OAB AL 7958· CPF 894.***.***-87

JOSE CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB AL 9152· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB AL 9152· CPF 505.***.***-53

Autor:

ALTERMAM LIMA DA ROCHA· OAB AL 7958· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS AMARAL MILAGRES FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA CORREIA NICOLAU DOS SANTOS

PEDRO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO· OAB RJ 107066· CPF 372.***.***-72

Autor:

JOSE CICERO DA SILVA· OAB RJ 97711· CPF 966.***.***-00

Autor:

EDILSON LINHARES RIBEIRO· OAB RJ 61296

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO· OAB RJ 107066· CPF 372.***.***-72

Reu:

JOSE CICERO DA SILVA· OAB RJ 97711· CPF 966.***.***-00

Reu:

EDILSON LINHARES RIBEIRO· OAB RJ 61296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, atenda-se o requerido pela Fazenda Estadual em index. 413. Oficie-se o Olaria Atlético Clube para informar a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o valor do título de sócio-proprietário nº 7.204. Com a resposta, dê-se vista aos interessados. (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO JOSE DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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