JOSE PEDRO SANTANA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Último movimento: Remetidos os autos (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

PEDRO SERAFIM

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres PEDRO SERAFIM Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 75 Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES. (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 157.163,55

Autor

JOSE PEDRO SANTANACPF

JOSE PEDRO SANTANA

Reu

FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PREVIDENCIA USIMINAS

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 19660· CPF 112.***.***-65

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 27432· CPF 108.***.***-98

Reu:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 19660· CPF 112.***.***-65

Reu:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Reu:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 27432· CPF 108.***.***-98

Reu:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Reu:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5029018-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELADO: JOSE PEDRO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORA... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 19660· CPF 112.***.***-65

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 27432· CPF 108.***.***-98

Reu:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 19660· CPF 112.***.***-65

Reu:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Reu:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 27432· CPF 108.***.***-98

Reu:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Reu:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5029018-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELADO: JOSE PEDRO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORA... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

VAGDO GONCALVES DA SILVACPF

SANDRO TEIXEIRA DE SENACPF

ROBSON MARQUES DE ALMEIDACPF

MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOSCPF

JOSE PEDRO SANTANA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158

LEANDRO GUERREIRO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 14436· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Heder Fabio Mendes Porto Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Apelado: Joao Batista De Oliveira Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelado: Jose Pedro Santana Santos Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0503226-50.2014.... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VAGDO GONCALVES DA SILVACPF

SANDRO TEIXEIRA DE SENACPF

ROBSON MARQUES DE ALMEIDACPF

MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOSCPF

JOSE PEDRO SANTANA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Reu:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HEDER FABIO MENDES PORTOCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOSE PEDRO SANTANA SANTOSCPF

MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOSCPF

ROBSON MARQUES DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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