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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 52.067,26

Autor

JOSE PEIXOTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 52.067,26

Autor

JOSE PEIXOTO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.378,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5080533-17.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EVANIO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: GRACIA APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JOSE PEIXOTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) EMENTA EMBARGOS DE DECL... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 5.378,25

Autor

JOSE PEIXOTO FILHOCPF

EVANIO LUIZ DOS SANTOSCPF

GRACIA APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153951/2026 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.378,25

Autor

EVANIO LUIZ DOS SANTOSCPF

GRACIA APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDACPF

JOSE PEIXOTO FILHOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080533172022402510120260210131236 (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 126.180,99

Autor

MARIA CRISTINA PEIXOTO NEVESCPF

MARIA ELISABETE PEIXOTO SCHWARZBACHCPF

MARIA LUISA PEIXOTOCPF

NILTON JOSE PEIXOTO FILHOCPF

NILTON JOSE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO DOGNINI· OAB SC 011301· CPF 246.***.***-53

Autor:

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI· OAB SC 023699· CPF 520.***.***-34

Autor:

IVAN HOLTRUP· OAB SC 011304· CPF 418.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/09/2025 (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 126.180,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON JOSE PEIXOTOCPF

MARLETE DEMARIA PEIXOTOCPF

NILTON JOSE PEIXOTO FILHOCPF

MARIA ELISABETE PEIXOTO SCHWARZBACHCPF

MARIA LUISA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04 (29/08/2022)

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