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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VIANA SILVACPF

Advogados

Reu:

DJALMA FREGNANI JUNIOR· OAB SP 169098· CPF 148.***.***-24

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· CPF 251.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DJALMA FREGNANI JUNIOR· OAB SP 169098· CPF 148.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 53.600,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Pereira, registrado civilmente como José Pereira - Vieram-me os autos conclusos em razão da manifestação de pp. 319, na qual a parte autora informou o decurso de prazo sem que a parte requerida tenha implantado o benefício em seu favor. Sendo assim, determino à Secretaria que Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700045-67.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Men... (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA

VERA LUCIA MOURA DE S ALCANTARA

OZILDA SANTOS

JOSE ANDRADE MERCES

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO

+ 64 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Outros

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731

FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO· OAB BA 30840

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Espólio De Antonio Almeida Barros Rep. Por Marlene Almeida Barros Registrado(a) Civilmente Como Antonio Almeida Barros Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA2219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0013620-84.2011.8.05.... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONOR ROSA DE SOUZA SILVACPF

Reu

VANDERLEI CONCEICAO SOUZA

JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES· OAB BA 6664· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

BARBARA DE JESUS PEREIRACPF

ANTONIO DE MORAIS PEREIRA

LILIA DE JESUS PEREIRACPF

FABIO DE JESUS PEREIRACPF

Reu

ARQUIMINO FRANCISCO PEREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO DOMINGOS MACHADOCPF

CARLANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA

MARIA PEREIRA

Reu

WENDERSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACHADO DE CARVALHO· OAB BA 65188· CPF 055.***.***-84

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 19.464.734,00

Autor

JOSE PEREIRA

JOSELITO SILVA CRISTIANO ABADE

EDNALDO DE SANTANA

Reu

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

DALVA OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 8399· CPF 490.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA em 05/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

JOSE PEREIRA

DAMIAO CUNHA

Advogados

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Outros

MARIANA ANDION GOMES VIANNA· OAB BA 23821· CPF 015.***.***-43

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GCACP S/ACNPJ

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

DAMIAO CUNHA

JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Autor:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA· OAB BA 23821· CPF 015.***.***-43

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 8.054,32

Autor

JOSE PEREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.054,32

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 8.054,32

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 8.054,32

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

JOSE PEREIRA

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

JOSE PEREIRA

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012443-48.2021.8.05.0080. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO - BA62067, DAVID PEREIRA BISPO - BA64130 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA42468 [] § DESPACHO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filin... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 4.377,94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 14/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

JOSE PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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