Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KEITIANE MOTA DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO· OAB CE 029482

Autor:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Reu:

ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO· OAB CE 029482

Reu:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YURI MORAIS BERNARDCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

TIAGO PINHO DO AMARAL· OAB CE 25273· CPF 013.***.***-50

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

RICARDO ROCHA DIOGENES· OAB CE 42423· CPF 792.***.***-87

LUCIA MARIA BRASIL RICARTE· OAB CE 8663· CPF 616.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MARCIO DA CRUZ FARIASCPF

Reu

ANA VALESKA SIEBRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO PINHO DO AMARAL· OAB CE 25273· CPF 013.***.***-50

Autor:

NAYARA PAULA PACHECO SOUSA· OAB CE 36940· CPF 039.***.***-75

Reu:

PAULO VITOR BEZERRA DE MORAIS· OAB CE 30824· CPF 008.***.***-05

Reu:

FRANCISCO WALTER DE LIMA TAVARES· OAB CE 32670· CPF 641.***.***-53

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 2.504,40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149866058 (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 2.504,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se... (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MAYCON SILVA ROCHACPF

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVANIA DA COSTA SOUSACPF

Reu

COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ

PRESIDENTE DO IMPARH

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE LOIOLA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA - FUNCICNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSCNPJ

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA - COMDICA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO

Reu

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Reu:

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMINIA JOSINA GADELHACPF

LUCRECIA JOSINA GADELHACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA· OAB CE 16970· CPF 795.***.***-00

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB CE 37591· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

LUCRECIA JOSINA GADELHACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 2.185,44

Autor

RESIDENCIAL FRANCISCO SACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSA NETOCPF

Outros

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL FRANCISCO SA em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal