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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 79.942,00

Autor

MARIA SOCORRO SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA PASSOSCPF

Reu

TOPOMIG EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA PASSOS

MARIA SOCORRO SANTANA DOS SANTOS

Reu

TOPOMIG EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009381-66.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Socorro Santana dos SantosAdvogado(a):Gersey Silva de Souza (OAB: Ac003086)Autor:Jose Pereira PassosAdvogado(a):Gersey Silva de Souza (OAB: Ac003086)Réu:Topomig Equipamentos Ltda DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula cumulada com rescisão contratual, restituição de valores e i... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABILLO FONSECA SANTOSCPF

JESSICA TAUANA FERREIRA SILVACPF

Reu

CARLOS MATHEUS VAZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO SILVA FARIA· OAB GO 35171

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 51.911,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTILIA PAIVA PASSOSCPF

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA PASSOS

Reu

OTILIA PAIVA PASSOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (20/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 168.527,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DEBORA MARCIA ALVES DOS SANTOS PASSOSCPF

PASSOS GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

RICARDO JOSE PEREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 137.000,00

Autor

RICARDO JOSE PEREIRA PASSOSCPF

ELZA PEREIRA PASSOSCPF

TANIA LUCIA PASSOS DE MATTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Autor:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Autor:

MARCIA MENDES BASTOS· OAB RJ 181834· CPF 763.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 (29/04/2026)

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