Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 6.207,90

Autor

A S E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ROMUALDO RODRIGUES PEREIRA (COMERCIAL DIA)CNPJ

Outros

FABIANO PINTO· OAB GO 32308· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Processo Arquivado (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DIAS OLIVEIRACPF

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Outros

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000206-89.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RODRIGUES PEREIRA, EDIVALDO DIAS OLIVEIRA DECISÃO A falta de razões de apelação é causa de nulidade absoluta, uma vez que, em homenagem ao d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

EDIVALDO DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DIAS OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DIAS OLIVEIRA

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000206-89.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RODRIGUES PEREIRA, EDIVALDO DIAS OLIVEIRA DECISÃO A falta de razões de apelação é causa de nulidade absoluta, uma vez que, em homenagem ao devido processo legal, é necessário o pronunciamento da defesa técnica. Sua não apresentação, nos termos da Súmula 523 do STF, configura ausência de defesa, a tornar manifestamente nulo o feito. Nas hipóteses em que o... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDELFONSO FAUSTINO FILHO

CLAUDIO FIUZA DA SILVA

ELSON MARQUES DA SILVA

OSVALDINO PEDRO DA SILVA

GISLANE PEREIRA FERREIRA

+ 228 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBI

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Autor:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Autor:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Autor:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Outros

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cleuza Maria Pereira Advogado: Amanda Silva Barbosa Mello (OAB:BA58734) Advogado: Anibal Cardoso De Castro (OAB:BA2978) Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Advogado: Gervasio Alves Ribeiro (OAB:BA57555) Interessado: Manoel Fernandes Da Cunha Advogado: Anibal Cardoso De Castro (OAB:BA2978) Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Advogado: Gervasio Alves Ribeiro (OAB:BA57555) Interessado: Manoel Messias Nogueira... (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SILVA BARBOSA MELLOCPF

ANIBAL CARDOSO DE CASTROCPF

EDUARDO CORREIA DA CRUZ

GERVASIO ALVES RIBEIRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Autor:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Autor:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Autor:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Autor:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Reu:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Reu:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Reu:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Reu

JESUCINEIA ALVES DOS SANTOS CRUZ

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

ATENOR FERNANDES SOUZA

EPAMINONDAS MENDONCA BRICIDIO

LIZETE FIUZA SILVA

+ 226 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0001875-08.2009.8.05.0088 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Guanambi Impugnante: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Impugnado: Isabel Donizete Da Costa Advogado: Amanda Silva Barbosa Mello (OAB:BA58734) Impugn... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 193.999,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 193.999,38

Autor

SONARA EVANGELISTA DE SANTANACPF

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES, ADMILSON SAMORA, AILTON CLEMENTE, AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ALARICO DOS SANTOS, ALTAMIRO MATHEUS, AMADO SIPRIANO DA SILVA, ANEZIO RIBEIRO DA SILVA, ANGELO ADAO MESSIAS, ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO CEZARIO DE JESUS, ANTONIO DOS SANTOS PAIXAO, ANTONIO OROZIMBO FILHO, AUGUSTINHO GONCALVES, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLITO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS,... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Reu

MAURO PEREIRA SOUSA

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Reu:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Reu

MAURO PEREIRA SOUSA

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Reu:

MAURO PEREIRA SOUSA· OAB MA 19177· CPF 041.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 20.015,02

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO "Em face da sentença transitada em julgado fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$1.600,45 (um mil e seiscentos reais e quarenta e cinco centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívid... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 24399

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal