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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAPARICA MAR 3 ETAPA

CONDOMINIO ITAPARICA MARCNPJ

Reu

NOELZA MOURA PESSOA

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

IRISLEID DE LAIA SOUZA· OAB ES 26592· CPF 142.***.***-73

Autor:

OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY· OAB ES 27952· CPF 122.***.***-89

Autor:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.248.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.248.800,00

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETOCPF

Reu

VALTIERE SILVA BARREIRO

MARCIO JOSE NOGUEIRA

JOSE SOARES DE SOUSA

JOSE PESSOA FILHO

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosAção Popular

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800272-72.2017.8.15.0421 Despacho Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com pretensão infringente. Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso proposto. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte intimada, venha... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PESSOA FILHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805616-32.2026.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM... (15/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR

Reu

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

GERSON TIMM· OAB PR 20033

Reu:

GERSON TIMM· OAB PR 20033

Último movimento: Definitivo (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYLA JESSICA PESSOA DE ANDRADE

SAMARA SUZANA FARIAS ENEASCPF

BEATRIZ FELIX BEZERRACPF

MADSON ELIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· CPF 079.***.***-06

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

FILIPE DE FIGUEIROA FARIA· CPF 703.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINE LISBOA DA COSTA· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 26.307,24

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

Reu

MARIA RAFAELA BATISTA PESSOACPF

Advogados

Autor:

EURESTO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 28778· CPF 030.***.***-13

Reu:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.307,24

Autor

MARIA RAFAELA BATISTA PESSOACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 784,67

Autor

GILBERTO BELARMINO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 8.568,73

Autor

CIBELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FABIANNE BARBOSA SILVA· OAB PE 43750· CPF 100.***.***-40

Autor:

CAIO GUILHERME EVANGELISTA BARROS· OAB PE 55016· CPF 094.***.***-65

Autor:

EDUARDO FALCAO DA COSTA· OAB PE 55368· CPF 734.***.***-44

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 741,55

Autor

MARIA AUGUSTA GOMES DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 5.439,96

Autor

IRENICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO PESSOA FILHO· OAB PE 43809· CPF 079.***.***-06

Autor:

ITHALA BIANCA MORAIS SUASSUNA GUIMARAES· OAB PE 1044· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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