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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 502,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELTON SANTOS MOURACPF

GUSTAVO MENDES PEDREIRA FILHOCPF

SIDICLEI ANDRADE REGOCPF

MARCIO SOUZA AGRELIOCPF

WELTON SANTOS MOURA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO· OAB BA 10925· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcio Souza Agrelio Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Sidiclei Andrade Rego Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524) Reu: Gustavo Mendes Pedreira Filho Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Welton Santos Moura Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.507,96

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURU

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.140,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON SOUZA FERREIRACPF

JOSE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

EDSON SOUZA FERREIRA

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jose Pinheiro Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Edson Souza Ferreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0323971-98.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU:... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON SOUZA FERREIRA

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FERREIRA

ALEXSANDRA FERREIRA

ALEXSILVIA FERREIRACPF

ANA MARIA DOS SANTOS

ANA PIMENTEL DE ALMEIDA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPICURUCPF

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MENDES BRITTOCPF

ERINALDO GOES DOS SANTOS

MARIA DA PAZ DAMASCENO RIBEIROCPF

CLOVIS CANDIDO DA SILVA FILHO

GEOVANE DA SILVA DIASCPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MENDES BRITTOCPF

C. C. D. S. F.

ERINALDO GOES DOS SANTOS

GEOVANE DA SILVA DIAS

GERSON GOES DE SOUZACPF

+ 17 outros

Reu

FERNANDO NABAIS DA FURRIELACPF

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 57839

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Reu:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 57839

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: José Pinheiro dos Santos - Intimação - ADV: Livio Martins Alves (OAB 15942/CE) Processo 0200238-14.2022.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais, considerando o pagamento realizado pela parte requerida e que não houve controvérsia quanto aos valores, determino a expedição de al... (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 27.830,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI ALVES FERREIRA

Reu

JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA KAROLINNE COELHO PINHEIRO· OAB TO 11919· CPF 041.***.***-42

Autor:

PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS· OAB DF 51938· CPF 065.***.***-09

Reu:

ANA KAROLINNE COELHO PINHEIRO· OAB TO 11919· CPF 041.***.***-42

Reu:

PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS· OAB DF 51938· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Autor:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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