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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE QUINTINO DOS SANTOSCPF

Reu

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Autor:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Autor:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Autor:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LIDIA LETICIA CALDAS ARAUJO· OAB GO 57191· CPF 701.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE QUINTINO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUINTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Autor:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Autor:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Autor:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Reu:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Reu:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Reu:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 63.676,80

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H.B. SAUDE S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004421-11.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme acórdão ID 280169264, pelo qual se busca o pagamento das... (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.621.618,32

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BACHI JARDIM· OAB SP 381716· CPF 378.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H.B. SAUDE S/A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BACHI JARDIM· OAB SP 381716· CPF 378.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 34.677,29

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 165.572,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 165.572,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 47.834,06

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 109.928,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2024 (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 109.144,23

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES GIOVANI· OAB SP 226747· CPF 141.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 2.578.770,99

Autor

H.B. SAUDE S/A.CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BACHI JARDIM· OAB SP 381716· CPF 378.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2023)

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