JOSE RAIMUNDO COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 41.669,90

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTICPF

Reu

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 17.348,01

Autor

AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DE FREITASCPF

JUDITE MARIA FLORENCIO NUNESCPF

ERICO JOSE FLORENCIO BERTOCPF

Advogados

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

ARTHUR JOSE OLIVEIRA SOARES FERRO· OAB AL 15810

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE SANTANA CASTORCPF

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

BEADELL BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 41.668,86

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MESQUITACPF

TATIANA CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

TATIANA CAVALCANTE RAMOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041

Outros

CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS· OAB AP 3570· CPF 528.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 41.668,86

Autor

TATIANA CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 41.668,86

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MESQUITACPF

Reu

TATIANA CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 4041· CPF 020.***.***-56

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (26/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Outros

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (24/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0057106-05.2013.8.03.0001. AUTOR: WALCIR SERGIO SOUZA CUNHA, PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHA REU: FENIX LTDA DECISÃO Retornar os autos ao arquivo Porto Grande/AP, 27 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHACPF

WALCIR SERGIO SOUZA CUNHACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0057106-05.2013.8.03.0001. AUTOR: WALCIR SERGIO SOUZA CUNHA, PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHA REU: FENIX LTDA DECISÃO Retornar os autos ao arquivo Porto Grande/AP, 27 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE CARVALHO LOPESCPF

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

VALDIRENE DO CARMO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIRENE DO CARMO PICANCOCPF

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE CARVALHO LOPESCPF

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE CARVALHO LOPESCPF

VALDIRENE DO CARMO PICANCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 10.256,65

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

CLEMIR KLEBER GOMES SACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CLEMIR KLEBER GOMES SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/05/2024)

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